Matérias do Expediente (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6317 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências - |
Transferida a discussão preliminar |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6366 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
dá nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Três Vendas e dá outras providências. - |
Transferida a discussão preliminar |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6361 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências. - |
Transferida a discussão preliminar |