SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Projeto de Lei n&ordm; 6904/2019, Mensagem n&ordm; 32/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal n&ordm; 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que disp&otilde;e sobre o programa &ldquo;Nota Fiscal Pelotense&rdquo;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Protocolo n&ordm; 6905/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0220/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 6396/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita a rela&ccedil;&atilde;o de todos os cadastrados na tarifa Social pelo consumo de &aacute;gua.
Protocolo n&ordm; 6906/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0221/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 6395/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita a rela&ccedil;&atilde;o de todas as fam&iacute;lias cadastradas no Bolsa Fam&iacute;lia e suas respectivas localiza&ccedil;&otilde;es.
Protocolo n&ordm; 6907/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0223/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelos vereadores Ademar Ornel e Jos&eacute; Sizenando, os quais solicitam informa&ccedil;&otilde;es acerca da instala&ccedil;&atilde;o de equipamento eliminador de ar na tubula&ccedil;&atilde;o de bastecimento de &aacute;gua do munic&iacute;pio de Pelotas.
<p style="margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2; background: transparent;" align="justify">Protocolo n&ordm; 6908/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0222/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 6416/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o processo eleitoral dos conselheiros tutelares de Pelotas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Ata n&ordm; 113/2019.
Emenda n&ordm; 6897/2019, do vereador Ademar Ornel, altera a reda&ccedil;&atilde;o do Inciso II do art. 5&ordm; do Projeto de Lei n&ordm; 1031/2018 Mensagem 011/2018, que institui o Programa de Parcerias do Munic&iacute;pio de Pelotas (PROPPEL), que estabelece o regramento processual destinado a promover a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os mediante concess&otilde;es e parcerias p&uacute;blico-privadas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
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Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6837/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie patrolamento na Rua Lu&iacute;s Alves Pereira, Bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6839/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de retirada de entulhos em frente ao n&uacute;mero 670, na Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6840/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito (STT) que seja feito o servi&ccedil;o de reforma das barras de conten&ccedil;&atilde;o da faixa de pedestre em frente a Escola Fernando Os&oacute;rio, na Avenida Fernando Os&oacute;rio, n&ordm; 1522, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6841/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e ao SANEP que seja feito o servi&ccedil;o de reparo na caixa de esgoto e coloca&ccedil;&atilde;o de tampa em frente ao n&uacute;mero 670, na Rua Francisco Jesus Vernetti, no Bairro Jardim Europa/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6842/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito (STT) que seja feito o servi&ccedil;o de repintura da faixa de seguran&ccedil;a em frente a Escola Fernando Os&oacute;rio, na Avenida Fernando Os&oacute;rio, n&ordm; 1522, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6843/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de coloca&ccedil;&atilde;o de canos de esgoto em frente ao n&uacute;mero 670, na Rua Jesus Francisco Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6850/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Prop&otilde;e ao Poder Executivo que seja feita a implanta&ccedil;&atilde;o de um (1) balan&ccedil;o para crian&ccedil;as com necessidades especiais &ndash; cadeirantes &ndash; em uma das pra&ccedil;as do munic&iacute;pio. Portanto, sugerimos o estudo nos seguintes locais: Parque Dom Ant&ocirc;nio Zattera, Pra&ccedil;a Coronel Pedro Os&oacute;rio ou Pra&ccedil;a da Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6853/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Dr. Fernandes Braga, 946 e 990 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6854/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua S&atilde;o Geraldo, em especial a frete do n&deg; 502 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6855/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Reverendo Alfredo Simon, em especial a frente do n&deg; 295 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6876/2019, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Doutor Jos&eacute; Machado Mendon&ccedil;a, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6877/2019, do vereador Jone Soares, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito que providencie o reparo no abrigo de &ocirc;nibus localizado na Rua Pery Ribas, esquina com a Rua Danton do Amaral Duro, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6881/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie ensaibramento, limpeza de valetas e passada de canecos nos canos na Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, 984 &ndash; Lindoia.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6882/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado na Rua Jos&eacute; Faustini, bairro Bom Jesus &ndash; Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6883/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito que providencie abrigo de &ocirc;nibus pr&oacute;ximo &agrave; Olaria Correia, no bairro Sanga Funda &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6884/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Ilha da P&aacute;scoa, em frente do n&deg; 628 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6900/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer instala&ccedil;&atilde;o de ponto novo de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Estrada Federeca, em frente ao Supermercado Sherdien, no 3&ordm; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 6901/2019, da vereadora Zilda B&uuml;rkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada S&atilde;o Manoel, no 8&ordm; Distrito, pr&oacute;ximo ao Sal&atilde;o Mayer. 
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Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)