Resumo (114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 6904/2019, Mensagem nº 32/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa “Nota Fiscal Pelotense”, e dá outras providências.

Protocolo nº 6905/2019 – Ofício nº 0220/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6396/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita a relação de todos os cadastrados na tarifa Social pelo consumo de água.

Protocolo nº 6906/2019 – Ofício nº 0221/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6395/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual solicita a relação de todas as famílias cadastradas no Bolsa Família e suas respectivas localizações.

Protocolo nº 6907/2019 – Ofício nº 0223/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta referente a Pedido de Informação formulado pelos vereadores Ademar Ornel e José Sizenando, os quais solicitam informações acerca da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de bastecimento de água do município de Pelotas.

Protocolo nº 6908/2019 – Ofício nº 0222/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6416/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre o processo eleitoral dos conselheiros tutelares de Pelotas.

Ata nº 113/2019.

Emenda nº 6897/2019, do vereador Ademar Ornel, altera a redação do Inciso II do art. 5º do Projeto de Lei nº 1031/2018 Mensagem 011/2018, que institui o Programa de Parcerias do Município de Pelotas (PROPPEL), que estabelece o regramento processual destinado a promover a execução de obras e serviços mediante concessões e parcerias público-privadas, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6837/2019, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na Rua Luís Alves Pereira, Bairro Areal.

Pedido de providência nº 6839/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de retirada de entulhos em frente ao número 670, na Rua Francisco Jesus Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6840/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito o serviço de reforma das barras de contenção da faixa de pedestre em frente a Escola Fernando Osório, na Avenida Fernando Osório, nº 1522, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6841/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP que seja feito o serviço de reparo na caixa de esgoto e colocação de tampa em frente ao número 670, na Rua Francisco Jesus Vernetti, no Bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6842/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito o serviço de repintura da faixa de segurança em frente a Escola Fernando Osório, na Avenida Fernando Osório, nº 1522, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6843/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de colocação de canos de esgoto em frente ao número 670, na Rua Jesus Francisco Vernetti, no bairro Jardim Europa/Areal.

Pedido de providência nº 6850/2019, do vereador Éder Blank, Propõe ao Poder Executivo que seja feita a implantação de um (1) balanço para crianças com necessidades especiais – cadeirantes – em uma das praças do município. Portanto, sugerimos o estudo nos seguintes locais: Parque Dom Antônio Zattera, Praça Coronel Pedro Osório ou Praça da Estação Rodoviária de Pelotas.

Pedido de providência nº 6853/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Fernandes Braga, 946 e 990 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6854/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Geraldo, em especial a frete do n° 502 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6855/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Reverendo Alfredo Simon, em especial a frente do n° 295 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6876/2019, do vereador Jone Soares, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Doutor José Machado Mendonça, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 6877/2019, do vereador Jone Soares, Propõe à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito que providencie o reparo no abrigo de ônibus localizado na Rua Pery Ribas, esquina com a Rua Danton do Amaral Duro, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 6881/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento, limpeza de valetas e passada de canecos nos canos na Rua Roberto Guilherme Carlos Hartlebem, 984 – Lindoia.

Pedido de providência nº 6882/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto do cano quebrado na Rua José Faustini, bairro Bom Jesus – Areal.

Pedido de providência nº 6883/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie abrigo de ônibus próximo à Olaria Correia, no bairro Sanga Funda – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6884/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Ilha da Páscoa, em frente do n° 628 – Três Vendas.

Pedido de providência nº 6900/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de ponto novo de iluminação pública na Estrada Federeca, em frente ao Supermercado Sherdien, no 3º Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 6901/2019, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada São Manoel, no 8º Distrito, próximo ao Salão Mayer.