SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Protocolo n&ordm; 7211/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 330/2019 &ndash; do Gabinete da Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando &agrave; Presidente do Poder Legislativo e aos Vereadores, encaminhar os pedidos de provid&ecirc;ncias para o setor de Atos Oficiais, a fim de dar andamento aos mesmos e monitor&aacute;-los e responder tempestivamente a esta Casa Legislativa. 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Lei n&ordm; 7309/2019, Mensagem n&ordm; 036/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2020. - LDO. 
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Protocolo n&ordm; 7310/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0228/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 6595/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes aos servi&ccedil;os de Oncologia em Pelotas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Ata n&ordm; 124/2019.
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Lei n&ordm; 7281/2019, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares, altera a Lei n&ordm; 6.528/2017, que Consolida a legisla&ccedil;&atilde;o do Sistema de Classifica&ccedil;&atilde;o de Cargos, Fun&ccedil;&otilde;es e Sal&aacute;rios dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Pelotas, modificando o Padr&atilde;o B&aacute;sico Salarial Legislativo &ndash; PBS atribu&iacute;do ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
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Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7258/2019, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Secretaria de Qualidade Ambiental que providencie a requalifica&ccedil;&atilde;o, academia de ar livre e implementa&ccedil;&atilde;o de brinquedos na pra&ccedil;a em frente ao Posto de Sa&uacute;de, localizada na Rua Sete, entre as ruas Treze e Vinte e Sete, bairro Get&uacute;lio Vargas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7266/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por interm&eacute;dio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminh&atilde;o hidrojateador para realizar a desobstru&ccedil;&atilde;o da rede de esgoto na Rua Sadi Escolto Leal, em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 1.085, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7267/2019, da vereadora Daiane Dias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento na Rua In&aacute;cio Mota, na frente e adjac&ecirc;ncias do n&uacute;mero 1230, Col&ocirc;nia Z3. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7269/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito (STT) que seja feito o servi&ccedil;o de revitaliza&ccedil;&atilde;o de faixa de seguran&ccedil;a entre os n&uacute;meros 1295 e o 1235, na Rua S&atilde;o Paulo, no bairro Lindoia/Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7270/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o servi&ccedil;o de limpeza de valetas na Rua Cacequi esquina com a Rua Triunfo, no bairro Laranjal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7271/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito (STT) que seja feito o servi&ccedil;o de coloca&ccedil;&atilde;o de redutores de velocidade entre os n&uacute;meros 1235 e 1295, na rua S&atilde;o Paulo, no bairro Lindoia/Tr&ecirc;s Vendas. 
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 7272/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; CEEE (Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica) que seja feito o servi&ccedil;o de implanta&ccedil;&atilde;o de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em frente aos n&uacute;meros 509 e 489, na Rua Lajeado, no bairro Laranjal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7273/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito (STT) que seja feito o servi&ccedil;o de implanta&ccedil;&atilde;o de placa &aacute;rea escolar com indica&ccedil;&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o velocidade entre os n&uacute;meros 1235 e 1295, na Rua S&atilde;o Paulo, no bairro Lindoia/Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7289/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Avenida It&aacute;lia, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7290/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o que providencie opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos na Rua Bernardo Jos&eacute; de Souza, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7291/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento da Rua 36, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7292/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento o loteamento Solar da Figueira, no bairro Areal. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7295/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie melhorias na extens&atilde;o da &aacute;rea alagadi&ccedil;a no bairro Santa Terezinha, Rua S&atilde;o Luiz, trajeto do &ocirc;nibus Py Crespo, principal esquina com Santa Clara &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7296/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Rua Hugo Fornier Luz, em frente do n&deg; 176 &ndash; Cohab Guabiroba.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7297/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o ensaibramento na extens&atilde;o da Rua Alberto Frederico Bohns &ndash; Jacob Brod.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7298/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas na Estrada Federeca &ndash; RS 737, entrando pela Santa F&eacute; &ndash; 3&deg; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7299/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada de acesso &agrave; Cachoeira, entrando pelo Bachini &ndash; 7&deg; Distrito de Pelotas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7300/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o ensaibramento no terminal Retiro da linha Conquistadora.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7302/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie dragagem com a escavadeira hidr&aacute;ulica com in&iacute;cio no final da rua, perfazendo uma volta em forma de L pelos fundos do loteamento Governa&ccedil;o com 1 metro de profundidade para amenizar os alagamentos em um percurso em torno de 3 km, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7303/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie dragagem abrindo um novo canal com a escavadeira hidr&aacute;ulica com 1 metro de profundidade para amenizar os alagamentos da rua Lauro Ribeiro na parte n&atilde;o pavimentada, em um percurso em torno de 1,5 km, no bairro Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7312/2019, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura que providencie a desobstru&ccedil;&atilde;o de um bueiro na Rua Frei Jorge Posebon esquina Avenida Geraldo Jos&eacute; Maciel, na Vila Virg&iacute;lio Costa. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 7313/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua 13, em frente ao n&uacute;mero 177 &ndash; Dunas.
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Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)