Matérias da Ordem do Dia (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

requer seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de envio de informações acerca das ações e estudos sobre prevenção de gravidez na adolescência no Município de Pelotas.

propõe a realização de audiência pública alusiva ao Outubro Rosa, no dia 25 de outubro às 10 horas no Plenário desta Casa.

propõe a realização de audiência pública para discutir o tema “segurança no Campo”, no dia 11/10/2019, às 09 horas. No Salão Nobre da Associação Rural de Pelotas, durante a 93ª Expofeira.

dispõe sobre as infrações e penalidades administrativas em matéria de produção e manufatura de produtos de origem animal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa “Nota Fiscal Pelotense”, e dá outras providências.

altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.

altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências.

propõe designar o nome do ex-secretário municipal, Ubiratan Pierobom Anselmo à Praça do Navegantes I, situada na Av. Dr. Mário Meneghetti entre José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet.