Resumo (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/10/2019 - 08:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo7211/2019 Ofício330/2019 do Gabinete da Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando à Presidente do Poder Legislativo e aos Vereadores, encaminhar os pedidos de providências para o setor de Atos Oficiais, a fim de dar andamento aos mesmos e monitorá-los e responder tempestivamente a esta Casa Legislativa.

Projeto de Lei nº 7309/2019, Mensagem 036/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. - LDO.

Protocolo7310/2019 Ofício0228/2019 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6595/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes aos serviços de Oncologia em Pelotas.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 124/2019.

Projeto de Lei nº 7281/2019, do vereador Fabrício Tavares, altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolida a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, modificando o Padrão Básico Salarial Legislativo – PBS atribuído ao Grupo de Apoio Complementar Legislativo, e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

 

Pedido de providência nº 7258/2019, do vereador Antonio Peres, Requer à Secretaria de Qualidade Ambiental que providencie a requalificação, academia de ar livre e implementação de brinquedos na praça em frente ao Posto de Saúde, localizada na Rua Sete, entre as ruas Treze e Vinte e Sete, bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 7266/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na Rua Sadi Escolto Leal, em frente ao imóvel n.º 1.085, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 7267/2019, da vereadora Daiane Dias, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito patrolamento na Rua Inácio Mota, na frente e adjacências do número 1230, Colônia Z3.

Pedido de providência nº 7269/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito o serviço de revitalização de faixa de segurança entre os números 1295 e o 1235, na Rua São Paulo, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 7270/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) que seja feito o serviço de limpeza de valetas na Rua Cacequi esquina com a Rua Triunfo, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7271/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito o serviço de colocação de redutores de velocidade entre os números 1235 e 1295, na rua São Paulo, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Indicação7272/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) que seja feito o serviço de implantação de iluminação pública em frente aos números 509 e 489, na Rua Lajeado, no bairro Laranjal.

Pedido de providência nº 7273/2019, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT) que seja feito o serviço de implantação de placa área escolar com indicação de redução velocidade entre os números 1235 e 1295, na Rua São Paulo, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 7289/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento da Avenida Itália, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7290/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação que providencie operação tapa-buracos na Rua Bernardo José de Souza, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7291/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento da Rua 36, no Jardim Europa, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7292/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie o patrolamento e ensaibramento o loteamento Solar da Figueira, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7295/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhorias na extensão da área alagadiça no bairro Santa Terezinha, Rua São Luiz, trajeto do ônibus Py Crespo, principal esquina com Santa Clara – Três Vendas.

Pedido de providência nº 7296/2019, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Hugo Fornier Luz, em frente do n° 176Cohab Guabiroba.

Pedido de providência nº 7297/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o ensaibramento na extensão da Rua Alberto Frederico BohnsJacob Brod.

Pedido de providência nº 7298/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada FederecaRS 737, entrando pela Santa Fé3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7299/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na estrada de acesso à Cachoeira, entrando pelo Bachini7° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 7300/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie o ensaibramento no terminal Retiro da linha Conquistadora.

Pedido de providência nº 7302/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie dragagem com a escavadeira hidráulica com início no final da rua, perfazendo uma volta em forma de L pelos fundos do loteamento Governaço com 1 metro de profundidade para amenizar os alagamentos em um percurso em torno de 3 km, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7303/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie dragagem abrindo um novo canal com a escavadeira hidráulica com 1 metro de profundidade para amenizar os alagamentos da rua Lauro Ribeiro na parte não pavimentada, em um percurso em torno de 1,5 km, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 7312/2019, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura que providencie a desobstrução de um bueiro na Rua Frei Jorge Posebon esquina Avenida Geraldo José Maciel, na Vila Virgílio Costa.

Pedido de providência nº 7313/2019, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 13, em frente ao número 177Dunas.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7274 de 2019
Autor: Toninho Peres
requer seja encaminhado ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de envio de informações acerca das ações e estudos sobre prevenção de gravidez na adolescência no Município de Pelotas.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Requerimento nº 7264 de 2019
Autor: Daiane Dias
propõe a realização de audiência pública alusiva ao Outubro Rosa, no dia 25 de outubro às 10 horas no Plenário desta Casa.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Requerimento nº 7280 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe a realização de audiência pública para discutir o tema “segurança no Campo”, no dia 11/10/2019, às 09 horas. No Salão Nobre da Associação Rural de Pelotas, durante a 93ª Expofeira.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Mensagem nº 26 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6488/2019
dispõe sobre as infrações e penalidades administrativas em matéria de produção e manufatura de produtos de origem animal, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
5 - Mensagem nº 32 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6904/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.397 de 05 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o programa “Nota Fiscal Pelotense”, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
6 - Mensagem nº 33 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 6950/2019
altera a Lei Municipal nº 4.451, de 18 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o quadro de servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, extinguindo e criando cargos, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6361 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
altera a Lei nº 6.528/2017, que Consolidou a legislação do Sistema de Classificação de Cargos, Funções e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pelotas, incluindo o cargo Agente de Segurança Legislativo, no rol das Funções Gratificadas Legislativas, e dá outras providências.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6710 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
propõe designar o nome do ex-secretário municipal, Ubiratan Pierobom Anselmo à Praça do Navegantes I, situada na Av. Dr. Mário Meneghetti entre José de Alencar e Aldrovando Lino Iturriet.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



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