Matérias do Expediente (149ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Mensagem nº 44 de 2019
Processo: 8414/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o Programa de Regularização Fundiária de Áreas Verdes Ocupadas (PRAVO), no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 43 de 2019
Processo: 8492/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza, no âmbito do Município de Pelotas, a contratação de parceria público-privada para prestação de serviço de iluminação pública, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 42 de 2019
Processo: 8493/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Pelotas, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8617 de 2019
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal n° 5.854, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre as diretrizes da política municipal de gestão do transporte coletivo municipal e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 46 de 2019
Processo: 8606/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Mensagem nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o tombamento definitivo do edifício localizado à Rua Gomes Carneiro, nº 1302, o qual abriga a Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |