Matérias da Ordem do Dia (159ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 16 de 2019
Processo: 3444/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3444
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Mensagem nº 41 de 2019
Processo: 8143/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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altera a Lei Municipal nº 5.775, de 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - - |
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6144 de 2019
Processo: -
Autor: Fabrício Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto, abortamento e puerpério no município de Pelotas e dá outras providências - - |
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8680 de 2019
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta acerca das obras e alterações causadas por obras públicas em propriedades privadas. - - |
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Moção nº 9255 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe moção de repúdio contra o Projeto de Lei 6.159/2019, o qual reduz os direitos das pessoas com deficiência, altera as políticas de habilitação e reabilitação profissional e as medidas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. - - |
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |