SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Aos dezoito dias do m&ecirc;s de dezembro de dois mil e dezenove reuniram-se em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria na C&acirc;mara Municipal de Pelotas os vereadores: Paulo Jos&eacute; Benemann, Vicente Amaral, Ney Valdir Reichow Bandeira (Dila Bandeira), En&eacute;ias Clarindo (PSDB); Cristina Oliveira, Marcus Cunha, &Eacute;der Ricardo Blank (Pataca) (PDT); Anderson de Freitas Garcia (Anderson Garcia), Reinaldo Elias Louren&ccedil;o Magalh&atilde;es (Belezinha), (PTB); Zilda Maria Treiber B&uuml;rkle (Zilda B&uuml;rkle), Antonio Peres de Peres (Toninho), Daiane Rodrigues Dias (PSB); Marcos Ferreira Inssaurriaga (Marcola), Ivan Admar Dornelles Duarte (Ivan Duarte) (PT); Waldomiro Cardoso Lima (Waldomiro Lima), (PRB); Fabr&iacute;cio Ckless Tavares da Silva (PSD); Roger Ney (PP); Salvador Gon&ccedil;alves Ribeiro (Salvador Ribeiro) (PMDB), Ademar Fernandes de Ornel, Jos&eacute; Sizenando (DEM) e Fernanda Pinto Miranda (PSOL). Abertos os trabalhos pelo Senhor Presidente Fabr&iacute;cio Tavares e solicitou ao 1&ordm; Secret&aacute;rio Vereador Salvador Ribeiro, fazer a leitura da mat&eacute;ria do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 9359/2019, do vereador Anderson Garcia, D&aacute; o nome as ruas situadas no Bairro Quartier, localizado nas Tr&ecirc;s Vendas e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 9361/2019, do vereador Marcos Ferreira, D&aacute; o nome do Sr. Val&eacute;rio Fonseca da Silva &agrave; Rua Treze da Vila Pestano do Bairro Tr&ecirc;s Vendas da Cidade de Pelotas/RS.
Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 9362/2019, do vereador Marcos Ferreira, D&aacute; o nome de Rua Daniel Nobre as antigas travessas localizadas na COHAB Lindoia (Travessa A&ccedil;ores da Quadra 3, localizada entre a Rua A&ccedil;ores e o mato final da COHAB; Travessa S&atilde;o Luiz da Quadra 4, localizada entre as Ruas A&ccedil;ores e S&atilde;o Luiz; Travessa S&atilde;o Paulo da Quadra 5, localizada entra as Ruas S&atilde;o Luiz e S&atilde;o Paulo e a Travessa Jos&eacute; Rizzolo da Quadra 6, localizada entra as Ruas S&atilde;o Paulo e Jos&eacute; Rizzolo), no bairro Tr&ecirc;s Vendas, na cidade de Pelotas/RS.
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Emenda n&ordm; 9383/2019, do vereador Antonio Peres, Emenda ao PL 8606/2019 &ndash; Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 150.000 da Secretaria Municipal da Cidadania e Mobilidade Urbana e adiciona R$ 150.000,00 &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, para o cal&ccedil;amento do trecho localizado da Avenida da Paz, entre &agrave; Avenida Domingos de Almeida e &agrave; Rua Francisco Moreira, Areal.
Emenda n&ordm; 9384/2019, do vereador Antonio Peres, Emenda ao PL 8606/2019 &ndash; Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 200.000 da Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito e adiciona R$ 200.000,00 &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, para o cal&ccedil;amento do trecho localizado na Rua Jo&atilde;o Chaves Campelo entre &agrave;s Ruas Cristov&atilde;o Colombo e Bar&atilde;o de Santos Abreu, Fragata.
Emenda n&ordm; 9385/2019, do vereador Antonio Peres, Emenda ao PL 8606/2019 &ndash; Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 200.000 da Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social e adiciona R$ 200.000,00 &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, para o cal&ccedil;amento do trecho localizado da Rua Darcy Vargas, entre &agrave; Avenida Juscelino Kubistscheck de Oliveira e Arthur de Souza Costa.
Emenda n&ordm; 9386/2019, do vereador Antonio Peres, Emenda ao PL 8606/2019 &ndash; Mensagem 046/2019, a qual subtrai R$ 1500.000 da Secretaria da Fazenda e adiciona R$ 1500.000,00 &agrave; Secretaria de Obras, para o cal&ccedil;amento do trecho localizado na Avenida Cidade de Rio Grande entre as Ruas M&aacute;rio Meneghetti e Pedro Machado Filho.
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Lei n&ordm; 9399/2019, Mensagem n&ordm; 048/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a implementar a execu&ccedil;&atilde;o do Projeto Vida Ativa e a contratar nas fun&ccedil;&otilde;es de Agente e de Coordenador par atua&ccedil;&atilde;o neste projeto, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
<p style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; font-variant: normal; letter-spacing: normal; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 100%; text-decoration: none;" align="justify">Projeto de Lei n&ordm; 9400/2019, Mensagem n&ordm; 047/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal 6.309, de 30 de dezembro de 2015, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Protocolo n&ordm; 9401/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0253/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 8679/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero de funcion&aacute;rios cedidos.
Protocolo n&ordm; 9402/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0248/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 8614/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; requalifica&ccedil;&atilde;o da Avenida Visconde da Gra&ccedil;a.
Protocolo n&ordm; 9403/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0249/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 8926/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita c&oacute;pia da planilha de custos que &eacute; utilizada para base de c&aacute;lculo da tarifa do Transporte P&uacute;blico Municipal, referente ao Cons&oacute;rcio de Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), no per&iacute;odo de janeiro de 2017 at&eacute; a presente data.
Protocolo n&ordm; 9404/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0247/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 8527/2019, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; a&ccedil;&atilde;o policial realizada na atividade art&iacute;stico-cultural em frente ao Centro de Artes da UFPel.
Protocolo n&ordm; 9405/2019 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0254/2019 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, solicita que a Mensagem n&ordm; 044/2019, protocolada no dia 08/11/2019, tramite em regime de urg&ecirc;ncia.

Sumário de Proposições

Do SUM&Aacute;RIO DAS PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9364/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento, cascalho e melhorias na Col&ocirc;nia Triunfo (4&deg; Distrito) no travess&atilde;o Picad&atilde;o do Mato. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9365/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP) que providencie a troca de l&acirc;mpada na Rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, em frente do 669 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9366/2019, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie melhorias tipo patrolamento na extens&atilde;o da Rua Santa B&aacute;rbara, em frente do Motel Arizona &ndash; Py Crespo, Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9367/2019, do vereador Reinaldo Elias, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Transportes e Tr&acirc;nsito, solicitando a instala&ccedil;&atilde;o de um abrigo de &ocirc;nibus no prolongamento da Av. Cidade de Rio Grande, na Comunidade Os&oacute;rio &ndash; bairro Navegantes. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9392/2019, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica (substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica) na extens&atilde;o da Rua Nove, em frente ao im&oacute;vel n&ordm; 473, no BGV, no bairro Tr&ecirc;s Vendas. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9414/2019, do vereador Vicente Amaral, solicita &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o a opera&ccedil;&atilde;o tapa-buraco na avenida Doutor Guilherme Minssen, no bairro Arco-&iacute;ris. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9415/2019, do vereador Vicente Amaral, solicita &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o a recupera&ccedil;&atilde;o ou opera&ccedil;&atilde;o tapa- buraco na avenida Pery Ribas, no bairro Arco-&iacute;ris. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 9416/2019, do vereador Vicente Amaral, solicita &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o a recupera&ccedil;&atilde;o ou opera&ccedil;&atilde;o tapa- buraco na rua Marechal Feliciano Mendes de Moraes a partir da rua Jos&eacute; Joaquim Afonso Alves at&eacute; a avenida Domingos de Almeida, no bairro Areal.

Projetos

Expediente Diversos (161ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)