SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Requerimento n&ordm; 1698/2020, do vereador Ademar Ornel, Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria, referente ao protocolo de n&uacute;mero 1615/2020, tendo em vista que h&aacute; um erro de digita&ccedil;&atilde;o no mesmo. 
Protocolo&nbsp;n&ordm;&nbsp;1722/2020&nbsp;&ndash; Of&iacute;cio n&ordm;&nbsp;059/2019&nbsp;&ndash; CMSPEL, do Conselho Municipal de Sa&uacute;de, D&aacute; conhecimento das delibera&ccedil;&otilde;es da Assembleia Geral&nbsp;Ordin&aacute;ria realizada em&nbsp;20/02/2020.
<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Protocolo n&ordm; 1748/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0035/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 1153/2020, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer o motivo pelo qual a zona da v&aacute;rzea n&atilde;o est&aacute; contemplada no programa Obra no Bairro. 
<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Protocolo n&ordm; 1763/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0019/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 1021/2020, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s medidas para reduzir a propor&ccedil;&atilde;o de interna&ccedil;&otilde;es por causas sens&iacute;veis &aacute; aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.
<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">&nbsp;

Projetos

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1703/2020, do vereador Jone Soares&nbsp;Requer ao Poder Executivo Municipal, STT, que providencie sinaliza&ccedil;&otilde;es de redu&ccedil;&atilde;o de velocidade na Rua Jo&atilde;o Gomes Nogueira, pr&oacute;ximo a Escola Professora L&eacute;lia Romanelli, no Bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1707/2020, do vereador Antonio Peres, Requer &agrave; Prefeitura Municipal atrav&eacute;s da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda da &aacute;rvore na Avenida Amazonas, defronte ao n&ordm; 112, Barro Duro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1709/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua S&atilde;o Geraldo, de modo especial em frente ao im&oacute;vel n.&ordm; 910, na Santa Terezinha, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1710/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Elwin Fetter, de modo especial em frente aos im&oacute;veis n.&ordm; 30, 60, 90 e 259, na Ilha da P&aacute;scoa, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1711/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas nos 02 bra&ccedil;os dos postes de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Pra&ccedil;a da Ilha da P&aacute;scoa, localizada na Rua Elwin Fetter, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1726/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substitui&ccedil;&atilde;o de 3 l&acirc;mpadas queimadas na Rua Manoel Gomes da Costa, em frente aos n&uacute;meros 626, 722 e 572, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1728/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s do SANEP que providencie a conclus&atilde;o da obra na Rua Hugo Fornier Luz, em frente ao n&uacute;mero 33.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1730/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito a autoriza&ccedil;&atilde;o de retorno a Sinaliza&ccedil;&atilde;o de parada de &ocirc;nibus nas Rua Marechal Deodoro com Senador Mendon&ccedil;a e Rua Santa Tecla com Argolo da linha Col&ocirc;nia (Empresa Santa Cruz).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1731/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e l&acirc;mpadas na Est. Col&ocirc;nia S&atilde;o Pedro, BL C, 6621, especial na resid&ecirc;ncia do Sr. Alberto Neugebauer &ndash; 3&deg; Distrito de Pelotas.
Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1732/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Companhia Estadual de Energia El&eacute;trica (CEEE), que providencie a poda de &aacute;rvore na Est. Col&ocirc;nia S&atilde;o Pedro, 6631, BL C, em frente da resid&ecirc;ncia Alberto Neugebauer &ndash; 3&deg; Distrito de Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1733/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, que providencie o conserto do esgoto que se encontra com vazamento na Avenida Duque de Caxias, em frente do Banco do Brasil, entre o n&deg; 614 e 626 &ndash; Fragata. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1749/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicita&ccedil;&atilde;o feita em 2019 solicitando que seja feito ro&ccedil;ado, retirada de entulho e limpeza na Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1750/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito ro&ccedil;ado, retirada de entulho e limpeza na Avenida Herbert Hadler, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1751/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o, reiterando a proposi&ccedil;&atilde;o de 23 de outubro de 2019 que tratava da recupera&ccedil;&atilde;o da pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica e das caixas de esgoto assim como escoamento das &aacute;guas pluviais da Rua Tom&aacute;s Ant&ocirc;nio Gonzaga, entre as ruas entre as avenidas Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e S&atilde;o Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1753/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e ao DIP (Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em frente ao n&uacute;mero 398, na Rua Helena Coswig Leitzke, no loteamento G. Gotuzzo, no bairro Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1754/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e ao SANEP, solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de boca de lobo em frete ao n&uacute;mero 106, na Rua Bar&atilde;o de Santa Tecla, no bairro Centro/Pelotas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1755/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolamento e ensaibramento em toda extens&atilde;o, da Rua Jos&eacute; Nelcimar Larroque, no bairro Areal.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1756/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e ao DIP (Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica na Rua Alfredo Simon, em frente ao n&uacute;mero 455, no bairro Lindoia/Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1757/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de patrolamento e ensaibramento em toda extens&atilde;o da Rua Cl&eacute;ber Bezerra, Travessa Dois, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1758/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de valeta na Rua Cleber Bezerra, Travessa 2, no bairro Fragata.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1761/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas nas travessas da Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.

Expediente Diversos (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)