Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2020 - 08:30
Encerramento: 10/03/2020 - 09:32



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
ÉZIO MOREIRA DA SILVA / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Justificativa de Ausência:

Justificativa de Ausência nº 1702/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Justifica ausência na Sessão do dia 10 de março, tendo em vista que estará em agenda externa, participando de evento alusivo ao Dia Internacional das Mulheres, promovido pelo Grupo Interdisciplinar de Gênero e Diversidade Sexual do Colégio Municipal Pelotense.

Correspondências Recebidas:

Requerimento nº 1698/2020, do vereador Ademar Ornel, Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária, referente ao protocolo de número 1615/2020, tendo em vista que há um erro de digitação no mesmo.

Protocolo nº 1722/2020 – Ofício nº 059/2019 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 20/02/2020.

Protocolo1748/2020 Ofício0035/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1153/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual requer o motivo pelo qual a zona da várzea não está contemplada no programa Obra no Bairro.

Protocolo1763/2020 Ofício0019/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1021/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes às medidas para reduzir a proporção de internações por causas sensíveis á atenção básica.

 

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1703/2020, do vereador Jone Soares Requer ao Poder Executivo Municipal, STT, que providencie sinalizações de redução de velocidade na Rua João Gomes Nogueira, próximo a Escola Professora Lélia Romanelli, no Bairro Areal.

Pedido de providência nº 1707/2020, do vereador Antonio Peres, Requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, que providencie a poda da árvore na Avenida Amazonas, defronte ao nº 112, Barro Duro.

Pedido de providência nº 1709/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Geraldo, de modo especial em frente ao imóvel n.º 910, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1710/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Elwin Fetter, de modo especial em frente aos imóveis n.º 30, 60, 90 e 259, na Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1711/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos 02 braços dos postes de iluminação pública na Praça da Ilha da Páscoa, localizada na Rua Elwin Fetter, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1726/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de 3 lâmpadas queimadas na Rua Manoel Gomes da Costa, em frente aos números 626, 722 e 572, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1728/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie a conclusão da obra na Rua Hugo Fornier Luz, em frente ao número 33.

Pedido de providência nº 1730/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito a autorização de retorno a Sinalização de parada de ônibus nas Rua Marechal Deodoro com Senador Mendonça e Rua Santa Tecla com Argolo da linha Colônia (Empresa Santa Cruz).

Pedido de providência nº 1731/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Est. Colônia São Pedro, BL C, 6621, especial na residência do Sr. Alberto Neugebauer3° Distrito de Pelotas.

Indicação1732/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que providencie a poda de árvore na Est. Colônia São Pedro, 6631, BL C, em frente da residência Alberto Neugebauer3° Distrito de Pelotas.

Pedido de providência nº 1733/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, que providencie o conserto do esgoto que se encontra com vazamento na Avenida Duque de Caxias, em frente do Banco do Brasil, entre o n° 614 e 626 – Fragata.

Pedido de providência nº 1749/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a solicitação feita em 2019 solicitando que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza na Campos Sales, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1750/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito roçado, retirada de entulho e limpeza na Avenida Herbert Hadler, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1751/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, reiterando a proposição de 23 de outubro de 2019 que tratava da recuperação da pavimentação asfáltica e das caixas de esgoto assim como escoamento das águas pluviais da Rua Tomás Antônio Gonzaga, entre as ruas entre as avenidas Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e São Francisco de Paula, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1753/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja realizado o serviço de reparo da iluminação pública em frente ao número 398, na Rua Helena Coswig Leitzke, no loteamento G. Gotuzzo, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 1754/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao SANEP, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de boca de lobo em frete ao número 106, na Rua Barão de Santa Tecla, no bairro Centro/Pelotas.

Pedido de providência nº 1755/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão, da Rua José Nelcimar Larroque, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 1756/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública na Rua Alfredo Simon, em frente ao número 455, no bairro Lindoia/Três Vendas.

Pedido de providência nº 1757/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Cléber Bezerra, Travessa Dois, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1758/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de valeta na Rua Cleber Bezerra, Travessa 2, no bairro Fragata. 

Pedido de providência nº 1761/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que providencie a substituição de todas as lâmpadas queimadas nas travessas da Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata.







Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daiane Dias

2 - Vicente Amaral

3 - Zilda Bürkle

4 - Marcos Ferreira (Marcola)
Aparte concedido à vereadora Zilda Bürkle

5 - ÉZIO MOREIRA DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1652 de 2020
Autor: Ademar Ornel
Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.787/2002, que institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
ÉZIO MOREIRA DA SILVA / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1729 de 2020
Autor: Éder Blank (Pataca)
Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, solicitando informações a respeito do motivo de a Secretaria de Saúde ainda não ter autorizado a realização de uma cirurgia de pele/câncer.
Aprovado por Unanimidade



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