SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

<p class="western" style="margin-left: -0.07cm; margin-right: -0.01cm; margin-bottom: 0cm; border: none; padding: 0cm; line-height: 100%; orphans: 2; widows: 2; --darkreader-inline-border-top: initial; --darkreader-inline-border-right: initial; --darkreader-inline-border-bottom: initial; --darkreader-inline-border-left: initial;" align="justify" data-darkreader-inline-border-top="" data-darkreader-inline-border-right="" data-darkreader-inline-border-bottom="" data-darkreader-inline-border-left="">Protocolo n&ordm; 1988/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0046/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 1544/2020, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer informa&ccedil;&otilde;es referentes ao valor arrecadado com a &ldquo;Taxa de Lixo&rdquo; no ano de 2019.

Projetos

Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1953/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua Bernardo Jos&eacute; de Souza, n 741, Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1954/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Leopoldo Brod, em frente aos n&uacute;meros 7006, 7034, 6932, 7026, 6982, 7050 e 6792.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1955/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie troca de l&acirc;mpada na Vila Princesa, Rua 6, em frente ao n&uacute;mero n&ordm; 3680.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1956/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie troca de l&acirc;mpada na Vila Princesa, Rua 8, em frente ao n&uacute;mero n&ordm; 3350.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1957/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada na Rua 24 da Vila Princesa, em frente aos n&uacute;meros 246, 286, 327 (pela Rua 24 e 26).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1958/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e l&acirc;mpadas na Est. Jacob M&uuml;ller, 4094 BL AP 00020 &ndash; travessa perto do Sinotti.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1959/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, que providencie redutor de velocidade na 25 de Julho esquina Ilha da P&aacute;scoa &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1960/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie troca de l&acirc;mpadas na Est. da Col&ocirc;nia Vila Nova, especial na resid&ecirc;ncia do Sr. Edegar Campelo Vieira &ndash; 7&deg; Distrito de Pelotas (ponto de refer&ecirc;ncia Casa Rosa com uma rampa na frente).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1961/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie a reposi&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas queimadas na Rua Santa Clara, 610 (bem na parada do &ocirc;nibus) &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1962/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no travess&atilde;o dos Klemtz &ndash; estrada que d&aacute; acesso &agrave; Santa &Aacute;urea com Maciel &ndash; Col&ocirc;nia Santa &Aacute;urea &ndash; 8&ordm; Distrito.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1963/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, que providencie a coloca&ccedil;&atilde;o de um quebra-molas na Rua Zola Amaro, 318 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas (em frente ao Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o de Pelotas &ndash; CERENEPE).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1966/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, para que fa&ccedil;am a limpeza de galerias na Rua 3 esquina com a Rua 10 &ndash; Pestano.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1968/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie limpeza de valetas em toda extens&atilde;o da Rua Lauro Ribeiro &ndash; Salso.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1969/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos que providencie troca de l&acirc;mpada na Ambr&oacute;sio Perret, n&ordm; 23 &ndash; Porto.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1970/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Transporte e Tr&acirc;nsito, que providencie um quebra-molas e faixa de seguran&ccedil;a na Rua Marc&iacute;lio Dias, 3008, em frente ao Posto Coqueiro, Bairro Centro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1971/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento no travess&atilde;o de S&atilde;o Francisco &ndash; 4&ordm; Distrito.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1972/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer ao Poder Executivo, solicitando atrav&eacute;s da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de &ndash; SMS, a aplica&ccedil;&atilde;o do Fumac&ecirc; Veicular Noturno na extens&atilde;o da Cohab Lindoia, em especial ao final da quadra 3, Bloco 305 &ndash; Tr&ecirc;s Vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1973/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento nas estradas da Col&ocirc;nia Santo Antonio &ndash; 7&ordm; Distrito.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1974/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secret&aacute;ria de Servi&ccedil;os Urbanos, que providencie limpeza de valetas em toda a extens&atilde;o da Leopoldo Brod, Estrada das Olarias &ndash; Tr&ecirc;s vendas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1975/2020, do vereador &Eacute;der Blank, Requer &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento nas estradas secund&aacute;rias do 7&ordm; Distrito, especialmente a estrada da Comunidade Gratid&atilde;o.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1978/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav&eacute;s da Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos, que seja feito patrolamento, limpeza e ensaibramento. 
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1985/2020, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie retirada de galhos de &aacute;rvore e entulhos que est&atilde;o expostos na Avenida Quatro esquina Rua Quatro, no Bairro Get&uacute;lio Vargas.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1991/2020, do vereador Fabr&iacute;cio Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a emiss&atilde;o de decreto estabelecendo medidas de enfrentamento ao Coronav&iacute;rus.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1995/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o Patrolamento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no Bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1996/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Obras e Pavimenta&ccedil;&atilde;o reiterando a proposi&ccedil;&atilde;o de 2015 que j&aacute; vinha solicitando a Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na 21, do bairro Jardim Europa.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1997/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Bar&atilde;o dos Santos Abreu, no Bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1998/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Victor Torres, no Bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 1999/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Cl&eacute;ber Bezerra, no Bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 2000/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Doutor Jo&atilde;o Jacinto de Mendon&ccedil;a, no Bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 2001/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Georgeta Fontinha Bardou Bento, no Bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 2002/2020, do vereador Vicente Amaral, Prop&otilde;e &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Alberto Laffayette Dunstan, no Bairro Fragata.&nbsp;
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 2005/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos &ndash; Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, que providencie troca de l&acirc;mpada no poste localizado na Rua Desembargador Andr&eacute; da Rocha, em frente &agrave; casa de n&ordm; 324, bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm; 2010/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal provid&ecirc;ncias referentes &agrave; suspens&atilde;o das aulas nos col&eacute;gios municipais em virtude da pandemia do coronav&iacute;rus que j&aacute; apresenta casos n&atilde;o s&oacute; no Brasil como em regi&otilde;es do RS, tendo em vista a solicita&ccedil;&atilde;o da OMS que indica evitar as aglomera&ccedil;&otilde;es como &uacute;nica forma poss&iacute;vel, no momento, de conten&ccedil;&atilde;o; e em solidariedade aos grupos de riscos atender as orienta&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&otilde;es dos &oacute;rg&atilde;os e autoridades em sa&uacute;de para prevenir e retardar/diminuir a incid&ecirc;ncia de pessoas infectadas, e assim n&atilde;o superlotar o Sistema de Sa&uacute;de que n&atilde;o tem capacidade para comportar um grande n&uacute;mero de pacientes, pois caso isso ocorra entrar&aacute; em colapso, como j&aacute; est&aacute; ocorrendo em pa&iacute;ses onde n&atilde;o houve a preven&ccedil;&atilde;o a tempo.&nbsp;&nbsp;

Expediente Diversos (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)