Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/03/2020 - 11:07
Encerramento: 17/03/2020 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: José Sizenando / DEM
1º Vice-Presidente: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Vice-Presidente: Cristina Oliveira / PDT
1º Secretário: Daiane Dias / PSB
2º Secretário: Toninho Peres / PSB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo1988/2020 Ofício0046/2020 DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1544/2020, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Vicente Amaral, o qual requer informações referentes ao valor arrecadado com a “Taxa de Lixo” no ano de 2019.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 1953/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Rua Bernardo José de Souza, n 741, Fragata.

Pedido de providência nº 1954/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), que providencie reposição de lâmpada na Leopoldo Brod, em frente aos números 7006, 7034, 6932, 7026, 6982, 7050 e 6792.

Pedido de providência nº 1955/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Vila Princesa, Rua 6, em frente ao número nº 3680.

Pedido de providência nº 1956/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Vila Princesa, Rua 8, em frente ao número nº 3350.

Pedido de providência nº 1957/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reposição de lâmpada na Rua 24 da Vila Princesa, em frente aos números 246, 286, 327 (pela Rua 24 e 26).

Pedido de providência nº 1958/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie suporte e lâmpadas na Est. Jacob Müller, 4094 BL AP 00020travessa perto do Sinotti.

Pedido de providência nº 1959/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie redutor de velocidade na 25 de Julho esquina Ilha da PáscoaTrês Vendas.

Pedido de providência nº 1960/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie troca de lâmpadas na Est. da Colônia Vila Nova, especial na residência do Sr. Edegar Campelo Vieira7° Distrito de Pelotas (ponto de referência Casa Rosa com uma rampa na frente).

Pedido de providência nº 1961/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Santa Clara, 610 (bem na parada do ônibus) Três Vendas.

Pedido de providência nº 1962/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento e cascalhamento no travessão dos Klemtz estrada que dá acesso à Santa Áurea com MacielColônia Santa Áurea 8º Distrito.

Pedido de providência nº 1963/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie a colocação de um quebra-molas na Rua Zola Amaro, 318Três Vendas (em frente ao Centro de Reabilitação de PelotasCERENEPE).

Pedido de providência nº 1966/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, para que façam a limpeza de galerias na Rua 3 esquina com a Rua 10Pestano.

Pedido de providência nº 1968/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie limpeza de valetas em toda extensão da Rua Lauro Ribeiro – Salso.

Pedido de providência nº 1969/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie troca de lâmpada na Ambrósio Perret, 23 – Porto.

Pedido de providência nº 1970/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie um quebra-molas e faixa de segurança na Rua Marcílio Dias, 3008, em frente ao Posto Coqueiro, Bairro Centro.

Pedido de providência nº 1971/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento no travessão de São Francisco4º Distrito.

Pedido de providência nº 1972/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo, solicitando através da Secretaria Municipal de SaúdeSMS, a aplicação do Fumacê Veicular Noturno na extensão da Cohab Lindoia, em especial ao final da quadra 3, Bloco 305Três Vendas.

Pedido de providência nº 1973/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento nas estradas da Colônia Santo Antonio7º Distrito.

Pedido de providência nº 1974/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas em toda a extensão da Leopoldo Brod, Estrada das OlariasTrês vendas.

Pedido de providência nº 1975/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie patrolamento nas estradas secundárias do 7º Distrito, especialmente a estrada da Comunidade Gratidão.

Pedido de providência nº 1978/2020, da vereadora Daiane Dias, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feito patrolamento, limpeza e ensaibramento.

Pedido de providência nº 1985/2020, do vereador Ademar Ornel, Requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie retirada de galhos de árvore e entulhos que estão expostos na Avenida Quatro esquina Rua Quatro, no Bairro Getúlio Vargas.

Pedido de providência nº 1991/2020, do vereador Fabrício Tavares, Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando a emissão de decreto estabelecendo medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

Pedido de providência nº 1995/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o Patrolamento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1996/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação reiterando a proposição de 2015 que já vinha solicitando a Pavimentação Asfáltica TSDI (Tratamento Superficial Duplo Invertido) na 21, do bairro Jardim Europa.

Pedido de providência nº 1997/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Barão dos Santos Abreu, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1998/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Victor Torres, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 1999/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Cléber Bezerra, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2000/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Doutor João Jacinto de Mendonça, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2001/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Georgeta Fontinha Bardou Bento, no Bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2002/2020, do vereador Vicente Amaral, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Alberto Laffayette Dunstan, no Bairro Fragata. 

Pedido de providência nº 2005/2020, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços UrbanosDepartamento de Iluminação Pública, que providencie troca de lâmpada no poste localizado na Rua Desembargador André da Rocha, em frente à casa de nº 324, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2010/2020, da vereadora Fernanda Miranda, Requer ao Poder Executivo Municipal providências referentes à suspensão das aulas nos colégios municipais em virtude da pandemia do coronavírus que já apresenta casos não só no Brasil como em regiões do RS, tendo em vista a solicitação da OMS que indica evitar as aglomerações como única forma possível, no momento, de contenção; e em solidariedade aos grupos de riscos atender as orientações de prevenções dos órgãos e autoridades em saúde para prevenir e retardar/diminuir a incidência de pessoas infectadas, e assim não superlotar o Sistema de Saúde que não tem capacidade para comportar um grande número de pacientes, pois caso isso ocorra entrará em colapso, como já está ocorrendo em países onde não houve a prevenção a tempo.  








Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 4 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0694/2020
A presente lei revoga a Lei Municipal n.0 5.100, de 26 de janeiro de 2005, que instituiu Programa para o Desenvolvimento de Emprego e Renda – Desenvolver Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
2 - Mensagem nº 6 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0901/2020
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.594, de 20 de outubro de 2000.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
3 - Mensagem nº 7 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 0940/2020
Altera a Lei Municipal nº 6.665/2018, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do município de Pelotas, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1004 de 2020
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Fabrício Tavares
Dá o nome do jornalista Álvaro Antônio Dias Piégas à rótula localizada no encontro das avenidas Antônio Augusto de Assunção e José Maria da Fontoura, na praia do laranjal, da cidade de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: REDAÇÃO FINAL



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