SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Protocolo n&ordm; 2183/2020 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 0063/2020 &ndash; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo n&ordm; 1313/2020, referente a Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informa&ccedil;&otilde;es acerca ao protocolo utilizado para o atendimento de pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de crise e/ou que necessitam de atednimento de urg&ecirc;ncia por quest&otilde;es de sa&uacute;de mental. 
Protocolo n&ordm; 2187/2020 &ndash; Of&iacute;cio GAB n&ordm; 131/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha o Balan&ccedil;o Geral do exerc&iacute;cio de 2019, conforme determina a Lei Org&acirc;nica Municipal, artigo 90.

Projetos

Projeto de Lei n&ordm; 2157/2020, Mensagem n&ordm; 016/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de sa&uacute;de, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade tempor&aacute;ria de excepcional interesse p&uacute;blico, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 2158/2020, do vereador Salvador Ribeiro, cria Comiss&atilde;o Tempor&aacute;ria Especial, com a finalidade de proceder a&ccedil;&otilde;es que visem barrar a inadimpl&ecirc;ncia entre a comunidade idosa.
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Sumário de Proposições

Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2145/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral, Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a limpeza e ro&ccedil;ado no Balne&aacute;rio dos Prazeres.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2146/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, que seja colocada&nbsp;sinaliza&ccedil;&atilde;o com a placa de &ldquo;PARE&rdquo; na rua e repintura das ondula&ccedil;&otilde;es transversais (quebra-molas) nas&nbsp;ruas&nbsp;Caetano Gotuzzo e Rodrigues Alves, esquina Almirante Landim, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2147/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita &agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Transporte e Tr&acirc;nsito, que seja feita a repintura da sinaliza&ccedil;&atilde;o das ondula&ccedil;&otilde;es transversais (quebra-molas), r&oacute;tulas e sinaliza&ccedil;&atilde;o de PARE das avenidas Theodoro&nbsp;M&uuml;ller, Pinheiro Machado, Cidade de Lisboa e&nbsp;Rua Major Francisco Nunes de Souza, todas no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2148/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas na&nbsp;Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2150/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas no Verona, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2151/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas da vila Virg&iacute;lio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2152/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura &ndash; setor de brinquedos &ndash;, que seja feito o conserto e manuten&ccedil;&atilde;o das pra&ccedil;as da Cohab Fragata, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2153/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas na&nbsp;Avenida TheodoroM&uuml;ller, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2154/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Vicente Amaral,&nbsp;Solicita&nbsp;&agrave;&nbsp;Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substitui&ccedil;&atilde;o de todas as l&acirc;mpadas queimadas da vila Farroupilha, no bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2159/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Salvador Ribeiro,&nbsp;Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de poda de &aacute;rvores em toda a extens&atilde;o que se fizer necess&aacute;ria da Rua Gomes Carneiro, entre as ruas Marechal Deodoro e Manduca Rodrigues, no bairro Centro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2160/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Salvador Ribeiro,&nbsp;Prop&otilde;e ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, em frente ao n&ordm; 735,&nbsp;Rua Caetano Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2161/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Salvador Ribeiro,&nbsp;Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de canal em toda a extens&atilde;o do prolongamento da Avenida Bento Gon&ccedil;alves, no bairro Navegantes II/S&atilde;o Gon&ccedil;alo.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2162/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Salvador Ribeiro,&nbsp;Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de limpeza de ro&ccedil;ado em toda a extens&atilde;o da&nbsp;Rua Bar&atilde;o de Butu&iacute; no bairro Centro.
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2163/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Salvador Ribeiro,&nbsp;Prop&otilde;e ao Departamento de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (DIP), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de reparo na ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, em frente ao n&ordm; 181 e 211, no bairro Cohab 2 (Tr&ecirc;s Vendas).
Pedido de provid&ecirc;ncia n&ordm;&nbsp;2164/2020, do&nbsp;vereador&nbsp;Salvador Ribeiro,&nbsp;Prop&otilde;e &agrave; Secretaria de Servi&ccedil;os Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado o servi&ccedil;o de retirada de entulho e vegeta&ccedil;&atilde;o em toda a extens&atilde;o que se fizer necess&aacute;ria, a partir da Rua Marechal Deodoro, na Rua Gomes Carneiro, bairro Centro.

Expediente Diversos (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)