Matérias do Expediente (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2020
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2158 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade de proceder ações que visem barrar a inadimplência entre a comunidade idosa. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |