Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Protocolo nº 2183/2020 – Ofício nº 0063/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1313/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações acerca ao protocolo utilizado para o atendimento de pessoas em situação de crise e/ou que necessitam de atednimento de urgência por questões de saúde mental.

Protocolo nº 2187/2020 – Ofício GAB nº 131/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha o Balanço Geral do exercício de 2019, conforme determina a Lei Orgânica Municipal, artigo 90.

Projeto de Lei nº 2157/2020, Mensagem nº 016/2020, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, profissionais de saúde, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 2158/2020, do vereador Salvador Ribeiro, cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade de proceder ações que visem barrar a inadimplência entre a comunidade idosa.

Pedido de providência nº 2145/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a limpeza e roçado no Balneário dos Prazeres.

Pedido de providência nº 2146/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja colocada sinalização com a placa de “PARE” na rua e repintura das ondulações transversais (quebra-molas) nas ruas Caetano Gotuzzo e Rodrigues Alves, esquina Almirante Landim, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2147/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja feita a repintura da sinalização das ondulações transversais (quebra-molas), rótulas e sinalização de PARE das avenidas Theodoro Müller, Pinheiro Machado, Cidade de Lisboa e Rua Major Francisco Nunes de Souza, todas no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2148/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2150/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas no Verona, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2151/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas da vila Virgílio Costa, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2152/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – setor de brinquedos –, que seja feito o conserto e manutenção das praças da Cohab Fragata, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2153/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas na Avenida TheodoroMüller, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2154/2020, do vereador Vicente Amaral, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que seja feita a substituição de todas as lâmpadas queimadas da vila Farroupilha, no bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2159/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado o serviço de poda de árvores em toda a extensão que se fizer necessária da Rua Gomes Carneiro, entre as ruas Marechal Deodoro e Manduca Rodrigues, no bairro Centro.

Pedido de providência nº 2160/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública, em frente ao nº 735, Rua Caetano Gotuzzo, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 2161/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de canal em toda a extensão do prolongamento da Avenida Bento Gonçalves, no bairro Navegantes II/São Gonçalo.

Pedido de providência nº 2162/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de limpeza de roçado em toda a extensão da Rua Barão de Butuí no bairro Centro.

Pedido de providência nº 2163/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado o serviço de reparo na iluminação pública, em frente ao nº 181 e 211, no bairro Cohab 2 (Três Vendas).

Pedido de providência nº 2164/2020, do vereador Salvador Ribeiro, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI), solicitando que seja realizado o serviço de retirada de entulho e vegetação em toda a extensão que se fizer necessária, a partir da Rua Marechal Deodoro, na Rua Gomes Carneiro, bairro Centro.