Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dá o nome do vereador Valdir da Silva Rodrigues - “Boião” ao calçadão da praia do laranjal da cidade de Pelotas/RS.

A Comissão de Educação deste Poder Legislativo Municipal, requer que seja encaminhado "Pedido de informação" à Prefeitura Municipal de Pelotas - à Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) e a Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos (SARH), solicitando as seguintes informações: 1. Quantos professores P1, P2 e de Educação Infantil está findando ou já terminaram seus contratos no período do mês de outubro de 2019 ao mês março de 2020? Solicitamos que na oportunidade seja fornecida a lista com os nomes. 2. Quais destes nomes foram recontratados para serem reaproveitados junto as escolas públicas municipais? 3. Qual foi a forma de seleção dos contratados? 4. Quantos professores P1 e P2, que assumiram seus cargos referente ao último concurso público municipal, foram chamados e receberem complementos de carga horária?

Propõe que seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal de Pelotas, solicitando as seguintes informações: Informe qual a Secretaria, departamento ou órgão responsável pela adesivação e remoção dos veículos abandonados em via pública, conforme determina a lei 6328/2016.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação: Quais são os nomes dos responsáveis de cada um dos Abrigos Municipais em Pelotas e quais os respectivos cargos que ocupam na Prefeitura Municipal de Pelotas, nos últimos doze (12) meses ".

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúdeo pedido de informação solicitando: 1) Informações referentes a consulta com Médico Urulogista, quando será possível.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal seguido para Secretaria de Saúdeo pedido de informação solicitando: 1) Informações referentes a exame de Tomografia (Coluna).

Requer seja encaminhado o seguinte pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: - Quantos Professores de Educação infantil serão nomeados pelo concurso vigente? - Quantos Professores P1 serão nomeados pelo concurso vigente ?

Requer seja encaminhado o Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: - Na EMEF Independencia, quantos professores estão licenciados e qual o motivo ? - Quantos professores estão em regime de contrato emergencial e quais os motivospara estarem licenciados ? - Solicitamos os nomes dos licenciados e dos contratados e seus respectivos cargos ? - Quantos Professores efetivos estão faltando no corpo docente desta escola ?

Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, da Lei Orgânica do Município e após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Alexandre Garcia (Diretor-Presidente do SANEP), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 07 de abril de 2020, a partir das 9h, com o intuito de participar da Sessão Virtual e prestar esclarecimentos sobre assuntos concernentes ao SANEP.

Proponho, nos termos do art. 78, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, da Lei Orgânica do Município e após ouvido o Colendo
Plenário e cumprido os trâmites regimentais deste Poder Legislativo, que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando a Sra. Roberta Paganini Lauria Ribeiro (Secretária Municipal de Saúde), para que participe de Reunião Virtual da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 08 de abril de 2020 (quarta-feira), a partir das 10h, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre a situação do Coronavírus em Pelotas.

Convida o Diretor da Farmácia Municipal, para através de vídeo conferência, no dia 07 de abril de 2020, a partir das 10h, para que preste informações sobre as razões da falta de medicamentos, como por, exemplo, o Depakene Xarope, bem como publicizar as medidas adotadas pela farmácia par o fim de diminuir o fluxo de usuários no interior do equipamento.

Propõe, que após ouvido o Plenário e cumpridos os trâmites regimentais, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando informações quanto ao modo de funcionamento e orientações a serem seguidas pelos salões de beleza, estéticas e/ou similares, haja vista, ausência clara nos decretos municipais expedidos concernentes as ações de combate ao COVID-19?

Propõe, que após ouvido o Plenário e cumpridos os trâmites regimentais, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: - Quanto ao exame de tomografia, existe demanda reprimida? Se sim, quantas pessoas aguardam por esse exame? - Com relação ao diagnóstico do COVID-19, a Secretaria aumentou o número de exames de tomografia realizados, por mês, com a intenção de auxiliar no diagnóstico? Se sim, quantos são realizados ao mês?

Dá o nome de Rua Valter Lourenço Corvelo a Rua 04 (quatro) do Residencial XV de Julho, no Bairro Três Vendas, em Pelotas/RS, e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Edgar da Costa Gomes em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Pastor Jesuino da Silva Lima em nosso município e dá outras providências.

Obriga os condomínios residenciais localizados em Pelotas a comunicar os orgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e maus tratos contra animais.

Propõe a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, a qual terá como tema o “A Discussão sobre a Mobilidade Urbana”, cuja data sugere-se 14 de abril de 2020, às 19h.

Propõe que a Câmara de Vereadores realize audiência pública no dia 15/04/2020 ás 19h a fim de homenagear o dia do Apejotista.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.725, de 5 de julho de 2019, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos dos Municípios e dá outras providências.

Determina aos hipermercados, supermercados, lojas de materiais de construção e congêneres, disponibilizarem carrinhos adaptados e carrinhos adaptados com assento para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Lei de acessibilidade nos cinemas de Pelotas para a comunidade surda, pessoas com deficiência visual e pessoas com Transtorno de Espectro Autista.