Resumo (106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 6084/2020, Mensagem nº 039/2020, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. - LDO.

Projeto de Lei nº 6190/2020, Mensagem nº 040/2020, altera dispositivo da Lei Municipal nº 6819, de 03 de julho de 2020, modificando a disposição relativa às aglomerações, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6119/2020, do vereador José Paulo Benemann, dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas.

Projeto de Lei nº 6175/2020, da vereadora, Fernanda Miranda, altera a ementa da Lei nº 6.806/2020.

Pedido de providência nº 6074/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, o pedido de ligação de água na Rua Romeu Machado dos Santos, em frente ao nº 360 – Areal.
Pedido de providência nº 6087/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao SANEP - Setor Esgoto, que providencie o desentupimento do esgoto na Rua Dom Luiz de Nadal - COHAB Guabiroba (na Travessa 3, em frente aos números 85, 93, 97, 103 e 109.
Pedido de providência nº 6088/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, o serviço de patrolamento nas seguintes ruas: Av. Cidade Lisboa, Av. Herbert Hadler, Rua Lauro Ribeiro, Rua Prof. Felisberto Machado Júnior - bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6089/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na Rua Alfredo Pujol, de modo especial, no trecho compreendido entre as Avenidas João Gomes Nogueira e Barão de Corrientes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6090/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita, novamente, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Rua São Pedro, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 524, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6091/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento de todos os Passeios/Travessas da Rua Doutor José Corrêa, na COHAB Lindoia, do bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6092/2020, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a colocação da tampa da “boca de lodo” (bueiro) localizada na esquina das Ruas Dois e Nove, no Loteamento Paineiras, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6093/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Dois, Paulo Guilaym, número 09, Bairro Porto.
Pedido de providência nº 6094/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua João Neves da Fontoura, bairro Fragata, em frente as unidades 603, 612 e 687.
Pedido de providência nº 6095/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, que seja feita a desobstrução nas caixas de esgotos e limpeza de bueiros na Rua Alexandre Mendonça, em frente dos n° 874 e 884 – Fragata.
Pedido de providência nº 6096/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na extensão da Rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.