Matérias do Expediente (106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. - LDO. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6119 de 2020
Processo: -
Autor: José Paulo Benemann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de técnico/avaliador de tabaco para o fim de balizar os preços mínimos pagos pela indústria aos produtores desta cultura no município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6175 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa da Lei nº 6.806/2020. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6819, de 03 de julho de 2020, modificando a disposição relativa às aglomerações, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |