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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 6815/2020</strong> – Ofício nº 0244/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6174/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações de como será efetivado o ano letivo de 2020.<br /><strong>Protocolo nº 6816/2020</strong> – Ofício nº 0245/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6292/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o protocolo de fiscalização das empresas após a entrada em vigor do decreto que estabelece penalidade nos casos de aglomeração.<br /><strong>Protocolo nº 6817/2020</strong> – Ofício nº 0246/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6142/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos concursados no último concurso municipal.
Projetos
<strong>Emenda nº 6898/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que inclui o §3º ao art. 4º, e dá outras providencias.<br /><strong>Emenda nº 6912/2020</strong>, do vereador Marcos Ferreira, altera a redação do caput do art. 4º do PL que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.<br /><strong>Emenda nº 6918/2020</strong>, da vereadora Fernanda Miranda e outros, dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que substitui o § 2º do art. 4º, e dá outras providencias.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 6798/2020</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas nas ruas Fernão Dias Paes, em frente a casa 74, e na esquina, na casa 483, e um pela rua ao lado, Moreira Cabral, sendo três postes, bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 6838/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Ildomar e Ismar Schuller, na Estrada do Toledo, 7º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6839/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpada queimada de iluminação pública em frente a residência do Sr. Sidnei Schuller, na Estrada do Toledo, 7º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6840/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpada queimada de iluminação pública em frente a residência do Sr. Vilson Leal, na Estrada São Manoel do Sul, próximo a ponte Júlio Balsa, 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6841/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. João Nogueira (Tico-Tico), na Estrada do S, 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6842/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Gilssimar Heling, na Estrada Chicuta Oliveira, 4º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6843/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Juliano Schaffer, na Estrada da Tatua.<br /><strong>Pedido de providência nº 6844/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua São Paulo, em frente ao nº 1445, no bairro Santa Terezinha.<br /><strong>Pedido de providência nº 6845/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer reforma da Ponte do Kurtz, no 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6846/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias da Estrada que passa ao lado da Ponte do Túnel e sai na Ponte do Kurtz, no 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6847/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias das Estradas São Mateus e Santa Belmira, no 8º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6848/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer cascalhamento e melhorias da Estrada Santa Coleta, no 7º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6849/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada da Pépé, na região do Alto do Caixão, no 7º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6850/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada da Colônia Municipal, no 4º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6851/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento do Corredor do Casa Blanca até o Clube Três de Maio, na Colônia Santa Eulália.<br /><strong>Pedido de providência nº 6852/2020</strong>, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento do corredor próximo a Ponte Marta Helena, no 7º Distrito de Pelotas.<br /><strong>Pedido de providência nº 6854/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, a colocação de saibro ou cascalho seguido de patrolamento na extensão da Rua Leito da Via Férrea, João Simões Lopes Neto – Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 6855/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Estradas Lacantini - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6856/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Lajeado, em frente do Batalhão da Brigada – Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 6857/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Freitas Vale - COHAB Guabiroba.<br /><strong>Pedido de providência nº 6858/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de aterro ou cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Rua Carlos Serafim de Abreu, antiga Rua 11 - Bom Jesus.<br /><strong>Pedido de providência nº 6859/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie o conserto dos abrigos de ônibus da parada de embarque da Rua Santo Ângelo esquina com Rua Lajeado – Laranjal.<br /><strong>Pedido de providência nº 6860/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o cascalhamento, patrolamento, desentupimento de valetas e bueiros na estrada do lado da serraria do Darlan Fouchy, próximo da Granja Pelotense - 3º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 6861/2020</strong>, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na extensão da Rua Gen. João Nunes da Silva Tavares – Fragata.
