Resumo (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/11/2020 - 12:07
Encerramento: 11/11/2020 - 13:25



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 6815/2020 – Ofício nº 0244/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6174/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações de como será efetivado o ano letivo de 2020.
Protocolo nº 6816/2020 – Ofício nº 0245/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6292/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre o protocolo de fiscalização das empresas após a entrada em vigor do decreto que estabelece penalidade nos casos de aglomeração.
Protocolo nº 6817/2020 – Ofício nº 0246/2020 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6142/2020, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a situação dos concursados no último concurso municipal.

Projetos:

Emenda nº 6898/2020, da vereadora Fernanda Miranda, dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que inclui o §3º ao art. 4º, e dá outras providencias.
Emenda nº 6912/2020, do vereador Marcos Ferreira, altera a redação do caput do art. 4º do PL que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.
Emenda nº 6918/2020, da vereadora Fernanda Miranda e outros, dispõe sobre emenda ao Projeto de Lei 6886/2020 que substitui o § 2º do art. 4º, e dá outras providencias.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 6798/2020, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas nas ruas Fernão Dias Paes, em frente a casa 74, e na esquina, na casa 483, e um pela rua ao lado, Moreira Cabral, sendo três postes, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6838/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Ildomar e Ismar Schuller, na Estrada do Toledo, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6839/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpada queimada de iluminação pública em frente a residência do Sr. Sidnei Schuller, na Estrada do Toledo, 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6840/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de lâmpada queimada de iluminação pública em frente a residência do Sr. Vilson Leal, na Estrada São Manoel do Sul, próximo a ponte Júlio Balsa, 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6841/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. João Nogueira (Tico-Tico), na Estrada do S, 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6842/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Gilssimar Heling, na Estrada Chicuta Oliveira, 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6843/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer instalação de um ponto novo de iluminação pública em frente a residência do Sr. Juliano Schaffer, na Estrada da Tatua.
Pedido de providência nº 6844/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer substituição de uma luminária queimada na Rua São Paulo, em frente ao nº 1445, no bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 6845/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer reforma da Ponte do Kurtz, no 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6846/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias da Estrada que passa ao lado da Ponte do Túnel e sai na Ponte do Kurtz, no 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6847/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e melhorias das Estradas São Mateus e Santa Belmira, no 8º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6848/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer cascalhamento e melhorias da Estrada Santa Coleta, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6849/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada da Pépé, na região do Alto do Caixão, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6850/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento da Estrada da Colônia Municipal, no 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6851/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento e cascalhamento do Corredor do Casa Blanca até o Clube Três de Maio, na Colônia Santa Eulália.
Pedido de providência nº 6852/2020, da vereadora Zilda Bürkle, Requer patrolamento do corredor próximo a Ponte Marta Helena, no 7º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6854/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretária de Serviços Urbanos, a colocação de saibro ou cascalho seguido de patrolamento na extensão da Rua Leito da Via Férrea, João Simões Lopes Neto – Fragata.
Pedido de providência nº 6855/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Estradas Lacantini - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 6856/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Lajeado, em frente do Batalhão da Brigada – Laranjal.
Pedido de providência nº 6857/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na Rua Freitas Vale - COHAB Guabiroba.
Pedido de providência nº 6858/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de aterro ou cascalhamento seguido de patrolamento na extensão da Rua Carlos Serafim de Abreu, antiga Rua 11 - Bom Jesus.
Pedido de providência nº 6859/2020, do vereador Éder Blank, Requer à Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie o conserto dos abrigos de ônibus da parada de embarque da Rua Santo Ângelo esquina com Rua Lajeado – Laranjal.
Pedido de providência nº 6860/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie o cascalhamento, patrolamento, desentupimento de valetas e bueiros na estrada do lado da serraria do Darlan Fouchy, próximo da Granja Pelotense - 3º Distrito.
Pedido de providência nº 6861/2020, do vereador Éder Blank, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento na extensão da Rua Gen. João Nunes da Silva Tavares – Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PL
Dila Bandeira / PSDB
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PP
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / CIDADANIA
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSD
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 43 de 2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.381 de 30 de agosto de 2006.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Parecer e mérito aprovados por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6748 de 2020
Autor: José Sizenando
Permite a permanência de veículos de transporte remunerado privado de passageiros por meio de aplicativos nas vagas de estacionamento na área denominada de zona azul, sem cobrança das tarifas e dá outras providências.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Retirado a pedido do autor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6886 de 2020
Autor: José Sizenando
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2021/2024, e os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mesmo período, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Pareceres e mérito aprovados por unanimidade.



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