Matérias do Expediente (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2169 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Mensagem nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 14 de 2021
Processo: 2253/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |