Matérias da Ordem do Dia (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 10 de maio de 2021, às 10hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.

Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATRAVÉS DA COMISSÃO TÉCNICAS DO
PLANO DIRETOR, o pedido de informação sobre contra partida do investimento imobiliários na zona leste de Pelotas, mais especificamente no Bairro Dunas, peça a informação devendo constar no relatório a questão do tráfego, paisagem urbana, compatibilidade com o entorno e a construção, alterar, alteração no perfil horizontal ou vertical, geração de ruido, iluminação e sombreamento, ventilação, produção de resíduos, alteração da paisagem
natural, condição do passeio público, alteração na dinâmica econômica da região, adensamento populacional e infra estrutura de saneamento.

Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.

matéria de votação de redação final