Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/04/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 2393/2021– Ofício nº 0069/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 1530/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a utilização das verbas destinadas a merenda escolar no município.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 2391/2021, do vereador Anderson Garcia, Solicita à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a inclusão no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra a COVID-19 motoristas e cobradores do transporte público municipal, intermunicipal, turismo e fretamento.

Pedido de providência nº 2384/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços de Serviços, o pedido de providência para limpeza na Avenida Theodoro Müller - Travessa 1, em frente ao n° 691, Fragata.
Pedido de providência nº 2392/2021, do vereador César Brizolara, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental - SQA, o pedido de providência para poda de árvores na Praça da Rua Irmão Fernando de Jesus, Fragata (Cohab Guabiroba).

Pedido de providência nº 2379/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de limpeza de canal na Av. Duque de Caxias, 1319 - Ruas 1, 2 e 3 do final do Fragata.

Pedido de providência nº 2386/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, que seja realizada recuperação da rede de iluminação pública, com reposição de lâmpadas, na Rua Saturnino Arruda, na altura do número 908 - Gotuzzo.

Pedido de providência nº 2381/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de aterramento do bueiro no travessão da Colônia Py Crespo, entre a residência de Jair Bonow e o engenho de Mário Paulo Buss.
Pedido de providência nº 2382/2021, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o pedido de extensão de rota de lixo uma vez por semana, na antiga estrada Santa Fé que sai na Federeca, passando nas residências de Isabel Martins, Anita Wickboldt, Tamires Seus e demais moradores locais.

Pedido de providência nº 2380/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Edith Echenique da Silva, Bom Jesus, Areal.
Pedido de providência nº 2383/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Dr. Platino Campelo Duarte, Jardim Europa, Areal.
Pedido de providência nº 2385/2021, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de ensaibramento, patrolamento e limpeza de valeta da Rua Marillia Poliesti, Jardim Europa, Areal.
Pedido de providência nº 2390/2021, do vereador Michel Escalante, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de colocação de tubos na Av. Ulysses Guimarães esquina Rua Dez, nº 1763, Dunas.

Pedido de providência nº 2388/2021, da vereadora Míriam Marroni, Propõe que a Prefeitura Municipal de Pelotas desenvolva uma campanha publicitária com o intuito de estimular a utilização de máscaras duplas ou N95 em ambientes com pouca ventilação e em especial o Transporte Coletivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2169 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Outorga o Brasão de Pelotas, ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade pelotense.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 13 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Autoriza o Município de Pelotas a aderir ao Programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 15.448/2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 55.307/2020, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 14 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 2253/2021
Autoriza o aumento do capital social da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, por meio da integralização deste, pelo município de Pelotas, e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Paulo Santos (Sítio Floresta) / PSDB
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2387 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 10 de maio de 2021, às 10hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 2389 de 2021
Autor: Michel Promove
Solicita da Prefeitura Municipal de Pelotas, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO ATRAVÉS DA COMISSÃO TÉCNICAS DO PLANO DIRETOR, o pedido de informação sobre contra partida do investimento imobiliários na zona leste de Pelotas, mais especificamente no Bairro Dunas, peça a informação devendo constar no relatório a questão do tráfego, paisagem urbana, compatibilidade com o entorno e a construção, alterar, alteração no perfil horizontal ou vertical, geração de ruido, iluminação e sombreamento, ventilação, produção de resíduos, alteração da paisagem natural, condição do passeio público, alteração na dinâmica econômica da região, adensamento populacional e infra estrutura de saneamento.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 129 de 2021
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Modifica a redação (estrutura e competência) das Comissões Temáticas previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa.


Obs.: matéria de votação de redação final
Matéria não votada



Conteúdo Multimídia