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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
Projetos
<strong>Projeto de Lei nº 2500/2021, </strong>da vereadora Cristina Oliveira, Dispõe sobre a criação de um Fundo Municipal de Proteção.<br /><strong> </strong><strong>Veto Total nº 2598/2020</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta integralmente o Projeto de Lei nº 1271/2021, que “Propõe a todos os envolvidos na cadeia produtiva de fármacos em geral, ficam obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.”
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 2491/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR). pedido de providência para patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Berny e o Passo da Taquara - 5º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2492/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie quite para ponto novo (suporte e lâmpada) em frente da residência da Sra. Joelma Cristiane Sedrez Mascke, localizada na Colônia Dona Júlia - 4º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2493/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie quite para ponto novo (suporte e lâmpada) em frente da residência do Sr. Eraldo Ferreira Aires, localizada na Colônia Santo Antônio - 7º Distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 2592/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à SSUI - DIP (Departamento de Iluminação Pública) que seja feita uma análise, e reposição das luminárias que estão queimadas na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, em frente as casas número 901, 905 e 1.010.<br /><strong>Pedido de providência nº 2599/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando o serviço de retirada de entulhos e dejetos na Rua Epitácio Pessoa, entre Demétrio Ribeiro e Almirante Landim. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2540/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Propõe ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de troca de lâmpada na Av. Duque de Caxias, 763.<br /><strong>Pedido de providência nº 2582/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de providência para a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a COVID 19 a categoria dos comerciários.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2571/2021</strong>, vereador Cristiano Silva, Solicita o patrolamento na Estrada da Boa Vista, em toda extensão situada entre o pontilhão do final da Avenida João Gomes Nogueira até o Corredor do Milheiro, Bairro Areal Fundos.<br /><strong>Pedido de providência nº 2572/2021</strong>, vereador Cristiano Silva, Solicita a limpeza de valeta na Estrada da Boa Vista, em toda extensão situada entre o pontilhão do final da Avenida João Gomes Nogueira até o Corredor do Milheiro, Bairro Areal Fundos.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2512/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Av. Ferreira Vianna, 926. <br /><strong>Pedido de providência nº 2519/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal - SANEP - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, pedido de providência para limpeza do esgoto a céu aberto na Av. 1, 145 - Bairro Liberdade.<br /><strong>Pedido de providência nº 2523/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o pedido de lâmpada na Avenida Idelfonso Simões Lopes, entre Querência e Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 2524/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito - STT, a revitalização da ciclofaixa na Av. Idelfonso Simões Lopes, mais precisamente no trecho que passa em frente as lojas Lorenzetti e sua extensão.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2494/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao Poder Executivo Municipal, DIP, lâmpadas apagadas na Rua Professor Paulo Zanotta da Cruz, em frente ao n° 725, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 2495/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer ao SANEP, esgoto entupido na Av. Duque de Caxias, em frente ao n° 1261, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 2498/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer à Secretaria de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Rudi Bonow - Jacob Brod, Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2578/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Propõe à Secretaria de Serviços Urbanos, colocar uma tampa de galeria na Rua Barão de Jarau, em frente ao n° 321, quase esquina Raimundo Corrêa, bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2538/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para limpeza de valos e desobstrução da Rua Sadi Escouto Real, entre as Ruas Alcides Soares e Alfredo Augusto Link.<br /><strong>Pedido de providência nº 2539/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano, o pedido de providência para reposição de lâmpadas na Av. Vinte e Cinco de Julho, entre as ruas São Paulo e São Manuel.<br /><strong>Pedido de providência nº 2545/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para patrolamento e roçada na Colônia Municipal, no corredor do antigo moinho Bartz perto do Nandi Mask. <br /><strong>Pedido de providência nº 2556/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, o pedido de contratação de um médico e um dentista com atendimento diário para a UBS do Sítio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 2558/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para reposição de lâmpada na Rua Elizabeth Poetsh, no Bairro Sítio Floresta, em frente há casa de número 7716. <br /><strong>Pedido de providência nº 2573/2021</strong>, vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para reposição de lâmpadas na Rua Paulo Aci Teixeira esquina da Rua Arthur Fiss, Bairro Sítio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 2593/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para reposição de lâmpada na Avenida Zeferino Costa, Bairro Sanga Funda, em frente a casa de número 8260.<br /><strong>Pedido de providência nº 2594/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para reposição de lâmpada na Rua Alfredo Teodoro Bom, Bairro Sanga Funda, em frente a casa de número 921 A.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2499/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a retirada de galhos em frente ao número 67, na Rua Olegário Mariano, bairro Silveira, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2506/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na Rua Ivo Menezes Lopes, no Thoussant, bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2508/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, a colocação de uma placa de PARE na esquina das ruas Darcy Cazarré com Bezerra de Menezes, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2514/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Darcy Cazarré, frente aos imóveis 215, 234, 426, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2516/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Francisco Ferreira Veloso, em especial, frente aos imóveis 224, 234, 503, 614 e 1487, no bairro Santa Terezinha, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2517/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Silva Paes, em especial, frente aos imóveis 1261 e 1531, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2521/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Bezerra de Menezes, em especial, ao imóvel 1261, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2526/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Santa Clara, em especial, frente aos imóveis 84, 193, 411, 515, 825 e 953, na Santa Terezinha, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2529/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Açores, em especial, frente aos imóveis 1368, 1561, 1591, 1657, 1703, 1772, 1889, 2290 e 2365, na Santa Terezinha nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2530/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua São Jorge, em especial, frente ao imóvel 248, na Santa Terezinha, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2532/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Raul Pompéia, em especial, na extensão entre as ruas São João e São Geraldo, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2546/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de entulhos na extensão da Rua São Jorge, na Santa Terezinha, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2576/2021</strong>, vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Bezerra de Menezes, em especial, ao imóvel 1261, no bairro Py Crespo, nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2579/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Av. Antônio Manoel Peres, 3181, 3193 e 3207, no Dunas, no Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2490/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, a solicitação de conserto de vazamento na Rua Vinte e Oito, nº 293, Dunas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2527/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de retirada de galhos cortados e sujeira da Av. Cidade de Lisboa, 921, Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 2547/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Departamento de Iluminação Pública, a solicitação da recuperação da iluminação do poste em frente a casa nº 24, Rua Dezessete pela Giovani Guimarães, Dunas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2548/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública, a solicitação da recuperação da iluminação do poste em frente ao Minimercado Estrela, Rua Sete, Getúlio Vargas, Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 2562/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SANEP), a desobstrução da rede de esgoto da Rua Vinte e Oito, 309 - Dunas/Areal. <br /><strong>Pedido de providência nº 2589/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de requalificação da Rua Luís Alves Pereira, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2600/2021</strong>, do vereador Michel Promove, Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de patrolamento, ensaibramento e limpeza de valeta da Rua Francisco Jesus Vernetti, Jardim Europa – Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2515/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a retirada das árvores que estão causando danos materiais, bem como, colocando em risco os moradores da Rua Guararapes, no Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2520/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem as trocas das lâmpadas em toda Rua Guararapes, no Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2575/2021</strong>, vereador Paulo Coitinho, Propõe ao Poder Executivo, solicitando à secretaria pertinente, a abertura de rua que liga a Avenida Leopoldo Brod ao Loteamento dos Municipários, que dará acesso à Escola Municipal Francisco Caruccio.<br /><strong>Pedido de providência nº 2583/2021</strong>, do vereador Paulo Coitinho, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, que realizem o patrolamento em toda extensão da Rua Eduardo Guimarães, no Bairro Guabiroba.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 2505/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, colocação de uma parada de ônibus na Rua Leopoldo Brod, nº 3217, em frente a Escola Caic.<br /><strong>Pedido de providência nº 2509/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas na Rua Comendador Francisco Ribas, nº 210 e 212, Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 2510/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas na Rua Visconde de Abade, nº 220, Bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 2511/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas na Rua Juarez de Almeida, nº 346, Bairro Balsa.<br /><strong>Pedido de providência nº 2513/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, roçado na pracinha da Rua Alfredo Simon, nº 1423, Bairro Santa Terezinha.<br /><strong>Pedido de providência nº 2518/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, retirada de entulho da Rua Miss Yolanda Pereira, nº 772, no Bairro Jardim das Tradições.<br /><strong>Pedido de providência nº 2522/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpada da Rua 4, em frente ao nº 191, no Bairro Pestano.<br /><strong>Pedido de providência nº 2525/2021</strong>, do vereador Rafael Dutra, Propõe à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, quebra-molas na Rua Barros Cassal, entre nº 712 e 901, no Bairro Cruzeiro.<br /><strong>Pedido de providência nº 2574/2021</strong>, vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, troca de lâmpadas em dois postes na Rua 14, em frente aos nº 221 e 237, no Bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 2577/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, colocação de 21 canos na Rua 18, nas seguintes residências: 331, 339, 343, no Bairro Getúlio Vargas.