Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2616 de 2021
Processo: -
Autor: Michel Promove
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de fiscalização das Contras Partidas de empreendimentos imobiliários em toda cidade de
Pelotas principalmente nas Áreas Especiais De Interesse Social definidas na lei nº 5.502/2008 denominada Plano Diretor Municipal. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2664 de 2021
Processo: -
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome do Professor Ingomar Venzke, à Rua G, localizada no Domingos de Almeida Parque Residencial, bairro Areal, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2701 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui a Frente Parlamentar em Defesa do Tradicionalismo, Cultura e Festas Populares de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2604 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação, mediante cartazes, da distribuição de cestas básicas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2605 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1608 de 2021
Processo: -
Autor: Míriam Marroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 7 |
Mensagem nº 16 de 2021
Processo: 2761/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº6.698, de 05de Junho de 2019. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |