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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 3915/2021</strong> – Ofício nº 0121/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2780/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações acerca do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas.<br /><strong>Protocolo nº 3959/2021</strong> – Ofício nº 0092/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2360/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações acerca da contrapartida dos investimentos imobiliários na zona leste de Pelotas, especificamente no bairro Dunas.<br /><strong>Protocolo nº 3960/2021</strong> – Ofício nº 0120/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2699/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a realização de exames de mamografia no município.<br /><strong>Protocolo nº 3961/2021</strong> – Ofício nº 0123/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2781/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre suspensão de cobrança de água e esgoto.<br /><strong>Protocolo nº 3962/2021</strong> – Ofício nº 0124/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2915/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o ecoponto localizado no bairro Fragata.
Projetos
<strong>Projeto de Resolução n°3949/2021, </strong>do vereador Marcos Ferreira (Marcola), institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 3920/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada análise e implementação de rede de esgoto em toda a extensão da Travessa Santo Michelon entre Carlos Gotuzzo Giacoboni e Travessa Theodoro Müller.<br /><strong>Pedido de providência nº 3952/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Quíncio Barcelos, próximo ao nº 178 - Cohab Dois.<br /><strong>Pedido de providência nº 3953/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada no Loteamento Westendorff nº 161 - Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 3954/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada Rua Professor Rafael Alves Caldela (Rua 10) nº 2722 – Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 3981/2021</strong>, do vereador Anderson Garcia, Requer que seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, para que seja recolhido entulhos na Rua Salvador Hitta Porres, nº 219, bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3917/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Doutor Amarante - Vila Castilho.<br /><strong>Pedido de providência nº 3935/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas o pedido de providência de desobstrução de esgoto e limpeza de valeta da Rua Alfredo Theodoro Born, 787 - Vila Princesa.<br /><strong>Pedido de providência nº 3938/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Limpeza e requalificação dos acessos - Quadra 02 - Cohab Lindoia.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3907/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na rua Moreira Cabral, Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3908/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na rua Comendador Henrique Loréa - Jardim Europa.<br /><strong>Pedido de providência nº 3909/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na rua Av. Itália - Jardim Europa.<br /><strong>Pedido de providência nº 3910/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Obras, recapamento de asfalto na rua Ramiro Barcelos - Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3911/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de lixo na rua Sen. Alberto Pasqualini próximo ao n° 437 - Vila Leocádia (Areal).<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3940/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS para maior transparência nos dados relacionados a Covid-19 em Pelotas, via divulgação semanal: Solicitamos que a taxa de contaminação por Covid-19 no município de Pelotas seja divulgada pelo poder público municipal, em boletins semanais. Solicitamos, ainda, que o mesmo se faça em relação a taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI Covid no município.<br /><strong>Pedido de providência nº 3941/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos que a SMED abra e divulgue - amplamente - canais de comunicação efetivos com as comunidades escolares, de forma a abranger educadoras, educadores, demais profissionais da educação, estudantes e suas famílias e não apenas as equipes diretivas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3964/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos que sejam incluídas no plano municipal de imunização da Covid-19 pessoas lactantes, sem comorbidades e independentemente da idade da criança amamentada. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3968/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para colocação de canos na valeta da Praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta.<br /><strong>Pedido de providência nº 3969/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para colocação de uma Parada de Ônibus em frente a Escola Independencia na Rua Paulo Aci Teixeira no Bairro Sitio Floresta. <br /><strong>Pedido de providência nº 3970/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Sinalização de Placas de Pare em todo Bairro Sitio Floresta <br /><strong>Pedido de providência nº 3971/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua 7 N° 891, no bairro Sanga Funda. <br /><strong>Pedido de providência nº 3980/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Poda de uma Maricá na Rua 1 no Bairro Sitio Floresta.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3899/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de retirada de entulhos na Avenida 02 próximo ao Nº 343, no bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3901/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de ensaibramento da Rua 19 próximo ao Nº 213 e Nº 237, no bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3902/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e limpeza de valeta da Rua 17, no bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3903/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Avenida 04, no bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3904/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública da Avenida 02 Nº 291, no bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3905/202</strong>1, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP - solicitando que seja realizado serviço de desobstrução de valeta da Rua 07 (pavimentada) no bairro Getúlio Vargas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3937/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a colocação de lixeiras (4) na Praça do Loteamento Reserva do Arco-Íris, bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 3950/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando a realização de Poda de Árvore na Rua 01 Nº 2746, no bairro Arco-Íris.<br /><strong>Pedido de providência nº 3951/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a realização de Poda de Árvore na Rua Benjamin Gastão N° 863, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 3973/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Rua 7 N° 901, no bairro Sanga Funda. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3918/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de árvore, na Avenida Dr. Guilherme Minsssem, em frente ao imóvel de nº. 954, Arco-Íris.<br /><strong>Indicação nº 3929/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda dos galhos da árvore que estão alcançando os fios da rede de alta-tensão, que fica localizada na Avenida Fernando Osório, em frente ao imóvel de nº. 7250, Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3934/2021</strong>, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua General Osório, entre as Ruas Barão de Mauá e Rua João Manuel, bairro centro.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3898/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Joana Neutzling Levien frente ao nº 570, Corredor da Barragem nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3966/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Santa Clara, em especial em frente ao imóvel nº 20, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 3967/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Açores, em especial em frente ao imóvel 1288, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. <br /><strong>Pedido de providência nº 3977/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de entulhos, na Rua Raul Pompeia, entre São Geraldo e São João, no Py Crespo nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3978/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Lourenço Fernandes, em especial em frente ao imóvel nº 802, no bairro Santos Dumont nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3982/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 04, em especial em frente aos imóveis nº 191 e nº 237, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3983/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 11, em especial em frente ao imóvel nº 31, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3984/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 12, em especial em frente ao imóvel nº 292, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3985/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 07, em especial em frente ao imóvel nº 101, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3986/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 05, em especial em frente ao imóvel nº 120, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3987/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 05, em especial na esquina com a Rua 14, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3988/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 06, em especial na esquina com a Rua 12, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3989/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 01, em especial na esquina com a Rua 06, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3990/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 06, em especial em frente ao imóvel nº 193, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 3991/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 14, em especial em frente ao imóvel nº 163, no bairro Pestano nas Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3919/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando Pavimentação asfáltica na rua Dr. João Chaves Campelo, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 3923/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando Pavimentação asfáltica na rua Mário Rego Magalhães, bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 3906/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), pedido de IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA SONORA, na rua Andrade Neves, em frente a Associação Escola Louis Braille.<br /><strong>Pedido de providência nº 3948/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDENCIAS ao Poder Executivo Municipal, para analisar o pedido abaixo arrolado: Considerando MANIFESTAÇÕES de moradores da região norte, da cidade, solicitamos o retorno de circulação da Linha Py Crespo aos domingos e feriados, no horário compreendido entre às 07 e 19 horas.
