Resumo (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/06/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 3915/2021 – Ofício nº 0121/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2780/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Sidnei Fagundes, o qual requer informações acerca do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas.
Protocolo nº 3959/2021 – Ofício nº 0092/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2360/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Michel Escalante, o qual requer informações acerca da contrapartida dos investimentos imobiliários na zona leste de Pelotas, especificamente no bairro Dunas.
Protocolo nº 3960/2021 – Ofício nº 0120/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2699/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre a realização de exames de mamografia no município.
Protocolo nº 3961/2021 – Ofício nº 0123/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2781/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual requer informações sobre  suspensão de cobrança de água e esgoto.
Protocolo nº 3962/2021 – Ofício nº 0124/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 2915/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre o ecoponto localizado no bairro Fragata.

Projetos:

Projeto de Resolução n°3949/2021, do vereador Marcos Ferreira (Marcola),  institui o nome do vereador Paulo do Sítio à Comissão de Saúde durante a legislatura de 2021 a 2024 deste parlamento.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 3920/2021, do vereador Anderson Garcia, Propõe que após ouvido em plenário seja enviado expediente ao SANEP para que seja realizada análise e implementação de rede de esgoto em toda a extensão da Travessa Santo Michelon entre Carlos Gotuzzo Giacoboni e Travessa Theodoro Müller.
Pedido de providência nº 3952/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada na Rua Quíncio Barcelos, próximo ao nº 178 - Cohab Dois.
Pedido de providência nº 3953/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada no Loteamento Westendorff nº 161 - Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3954/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao DIP (Departamento de iluminação pública) a reposição de lâmpada Rua Professor Rafael Alves Caldela (Rua 10) nº 2722 – Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3981/2021, do vereador Anderson Garcia, Requer que seja enviado expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI, para que seja recolhido entulhos na Rua Salvador Hitta Porres, nº 219, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 3917/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura o pedido de providência de Recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Doutor Amarante - Vila Castilho.
Pedido de providência nº 3935/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas o pedido de providência de desobstrução de esgoto e limpeza de valeta da Rua Alfredo Theodoro Born, 787 - Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3938/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Limpeza e requalificação dos acessos - Quadra 02 - Cohab Lindoia.

Pedido de providência nº 3907/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na rua Moreira Cabral, Areal.
Pedido de providência nº 3908/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na rua Comendador Henrique Loréa - Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3909/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de valetas na rua Av. Itália - Jardim Europa.
Pedido de providência nº 3910/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Obras, recapamento de asfalto na rua Ramiro Barcelos - Areal.
Pedido de providência nº 3911/2021, do vereador Dila Bandeira, Secretaria de Serviços Urbanos, retirada de lixo na rua Sen. Alberto Pasqualini próximo ao n° 437 - Vila Leocádia (Areal).

Pedido de providência nº 3940/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS para maior transparência nos dados relacionados a Covid-19 em Pelotas, via divulgação semanal: Solicitamos que a taxa de contaminação por Covid-19 no município de Pelotas seja divulgada pelo poder público municipal, em boletins semanais. Solicitamos, ainda, que o mesmo se faça em relação a taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI Covid no município.
Pedido de providência nº 3941/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o seguinte pedido de providências à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Solicitamos que a SMED abra e divulgue - amplamente - canais de comunicação efetivos com as comunidades escolares, de forma a abranger educadoras, educadores, demais profissionais da educação, estudantes e suas famílias e não apenas as equipes diretivas.
Pedido de providência nº 3964/2021, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Saúde - SMS: Solicitamos que sejam incluídas no plano municipal de imunização da Covid-19 pessoas lactantes, sem comorbidades e independentemente da idade da criança amamentada.

Pedido de providência nº 3968/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para colocação de canos na valeta da Praça Elsa Raubach na Rua Arthur Raubach no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3969/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para colocação de uma Parada de Ônibus em frente a Escola Independencia na Rua Paulo Aci Teixeira no Bairro Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 3970/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Sinalização de Placas de Pare em todo Bairro Sitio Floresta
Pedido de providência nº 3971/2021, do vereador Jair Bonow, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas, no poste de iluminação pública na Rua 7 N° 891, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 3980/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para Poda de uma Maricá na Rua 1 no Bairro Sitio Floresta.

Pedido de providência nº 3899/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de retirada de entulhos na Avenida 02 próximo ao Nº 343, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3901/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando serviço de ensaibramento da Rua 19 próximo ao Nº 213 e Nº 237, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3902/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e limpeza de valeta da Rua 17, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3903/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja realizado serviço de patrolamento da Avenida 04, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3904/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública da Avenida 02 Nº 291, no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3905/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio do SANEP - solicitando que seja realizado serviço de desobstrução de valeta da Rua 07 (pavimentada) no bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 3937/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a colocação de lixeiras (4) na Praça do Loteamento Reserva do Arco-Íris, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3950/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) solicitando a realização de Poda de Árvore na Rua 01 Nº 2746, no bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 3951/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando a realização de Poda de Árvore na Rua Benjamin Gastão N° 863, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3973/2021, do vereador Jone Soares, Solicita a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Rua 7 N° 901, no bairro Sanga Funda.

Pedido de providência nº 3918/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de árvore, na Avenida Dr. Guilherme Minsssem, em frente ao imóvel de nº. 954, Arco-Íris.
Indicação nº 3929/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido ofício à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando que seja realizada a poda dos galhos da árvore que estão alcançando os fios da rede de alta-tensão, que fica localizada na Avenida Fernando Osório, em frente ao imóvel de nº. 7250, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3934/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SMQA), solicitando que seja realizada a poda de galhos de árvore na Rua General Osório, entre as Ruas Barão de Mauá e Rua João Manuel, bairro centro.

Pedido de providência nº 3898/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Joana Neutzling Levien frente ao nº 570, Corredor da Barragem nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3966/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Santa Clara, em especial em frente ao imóvel nº 20, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas. 
Pedido de providência nº 3967/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Açores, em especial em frente ao imóvel 1288, no bairro Santa Terezinha nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3977/2021, do vereador Marcos Ferreira,  Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de entulhos, na Rua Raul Pompeia, entre São Geraldo e São João, no Py Crespo nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3978/2021, do vereador   Marcos Ferreira,  Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Lourenço Fernandes, em especial em frente ao imóvel nº 802, no bairro Santos Dumont nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3982/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 04, em especial em frente aos imóveis nº 191 e nº 237, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3983/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 11, em especial em frente ao imóvel nº 31, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3984/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 12, em especial em frente ao imóvel nº 292, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3985/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 07, em especial em frente ao imóvel nº 101, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3986/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 05, em especial em frente ao imóvel nº 120, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3987/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 05, em especial na esquina com a Rua 14, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3988/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 06, em especial na esquina com a Rua 12, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3989/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 01, em especial na esquina com a Rua 06, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3990/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 06, em especial em frente ao imóvel nº 193, no bairro Pestano nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 3991/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua 14, em especial em frente ao imóvel nº 163, no bairro Pestano nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 3919/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando Pavimentação asfáltica na rua Dr. João Chaves Campelo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3923/2021, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando Pavimentação asfáltica na rua Mário Rego Magalhães, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 3906/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), pedido de IMPLANTAÇÃO DE SINALEIRA SONORA, na rua Andrade Neves, em frente a Associação Escola Louis Braille.
Pedido de providência nº 3948/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Requerer, após ouvido colendo Plenário, que seja oficiado PEDIDO DE PROVIDENCIAS ao Poder Executivo Municipal, para analisar o pedido abaixo arrolado: Considerando MANIFESTAÇÕES de moradores da região norte, da cidade, solicitamos o retorno de circulação da Linha Py Crespo aos domingos e feriados, no horário compreendido entre às 07 e 19 horas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3933 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Os planos de prevenção de incêndio das escolas municipais estão todos em dia? Solicitamos planilha completa, atualizada e detalhada que informe a situação dos planos de prevenção de incêndio de cada uma das escolas municipais.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 3939 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão se dando os protocolos de afastamento de profissionais da educação, em plantão nas escolas, que apresentem sintomas ou que tiverem contato com pessoas infectadas pela Covid-19? Quais os protocolos de segurança, incluindo a devida higienização, são seguidos nas instituições de ensino nestes casos? Quais serão os protocolos em casos como estes a partir do retorno ao ensino presencial/híbrido?
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 3944 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informação, referente aos projetos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 3955 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre a política de arborização no Município de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 3965 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos EPIs para prevenção à Covid-19 que são disponibilizados pelo município as/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Como está sendo feita a distribuição de EPIs para as/os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município? Quais EPIs são disponibilizados pelo município às/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)? Solicitamos planilha completa, detalhada e atualizada em que conste a discriminação dos EPIs e as suas respectivas quantidades.
Aprovado por Unanimidade
6 - Voto de Congratulações nº 3912 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe que consignado Votos de Cumprimentos a direção e funcionários do Jornal DIÁRIO DA MANHÃ, pela passagem dos 42 anos de fundação deste matutino, que ocorrerá no dia 24/06/2021.
Aprovado por Unanimidade
7 - Mensagem nº 23 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Processo: 3302/2021
Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados , durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de mérito.



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