Matérias da Ordem do Dia (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Os planos de prevenção de incêndio das escolas municipais estão todos em dia? Solicitamos planilha completa, atualizada e detalhada que informe a situação dos planos de prevenção de incêndio de cada uma das escolas municipais.

Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Como estão se dando os protocolos de afastamento de profissionais da educação, em plantão nas escolas, que apresentem sintomas ou que tiverem contato com pessoas infectadas pela Covid-19? Quais os protocolos de segurança, incluindo a devida higienização, são seguidos nas instituições de ensino nestes casos? Quais serão os protocolos em casos como estes a partir do retorno ao ensino presencial/híbrido?

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de informação, referente aos projetos esportivos realizados pela Prefeitura Municipal de Pelotas.

Requer que seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a fim de que seja informado sobre a política de
arborização no Município de Pelotas.

Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, acerca dos EPIs para prevenção à Covid-19 que são disponibilizados pelo município as/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): Como está sendo feita a distribuição de EPIs para as/os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município?
Quais EPIs são disponibilizados pelo município às/aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)? Solicitamos planilha completa, detalhada e atualizada em que conste a discriminação dos EPIs e as suas respectivas quantidades.

Propõe que consignado Votos de Cumprimentos a direção e funcionários do Jornal DIÁRIO DA MANHÃ, pela passagem dos 42 anos de fundação deste matutino, que ocorrerá no dia 24/06/2021.

Dispõe sobre a suspenção do prazo de validade dos concursos públicos municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara PFF2/N95 aos funcionários e colaboradores de estabelecimentos privados , durante a pandemia da COVID-19, em Pelotas/RS.