Matérias do Expediente (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4434 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4471 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4479 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4374 de 2021
Processo: -
Autor: Michel Promove
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |