Resumo (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/06/2021 - 08:30
Encerramento: 17/06/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 4612/2021, do vereador Paulo Coitinho, Institui o Programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de Absorventes Higiênico nas Escolas e demais Órgãos Públicos da Cidade de Pelotas.
Emenda Aditiva nº 4868/2021, da vereadora Mirian Marroni, Nos termos do artigo 162 § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, acrescente-se ao Art.20 do Projeto de Lei nº 4142, de 2021, o Parágrafo segundo e demais incisos.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 4617/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de inclusão no grupo prioritário de imunização contra a COVID 19 de bancários e funcionários de correspondentes bancários.
Pedido de providência nº 4618/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de Limpeza de descarte irregular na Rua Cláudio Manoel da Costa próximo ao número 1376 - Areal.

Pedido de providência nº 4601/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Rua Dr. Guilherme Minssen em frente o Nº 627 e Nº 697, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 4615/2021, do vereador Jone Soares, Requer após tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria De Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providência a fim de que seja realizado serviço de limpeza da valeta na Rua Abrilino Ferreira Cardoso entre Rua Izaias Lockschin e Rua Helmuth Hardt, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 4616/2021, do vereador Jone Soares, Solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação pública na Rua Ignácio Teixeira Machado Nº 2108, bairro Sítio Floresta.

Pedido de providência nº 4614/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública na Rua Francisco Moreira, em especial em frente ao número 138 no bairro Areal. 

Pedido de providência nº 4587/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Felinto Rodrigues do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4588/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Humberto Lopes de Oliveira do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4589/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua 21 do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4590/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Vinte e Nove do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4591/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Vinte e Seis do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4592/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Vinte e Três do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4593/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Treze do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4594/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4595/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta e Dois do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4596/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta e Três do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4597/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta e Cinco do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4598/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta e Seis do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4599/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta e Oito do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4602/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Trinta e Nove do bairro Jardim Europa.
Pedido de providência nº 4603/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Herbert de Sousa Lot. Bela Vista do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4604/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviços Urbanos no setor de Departamento de Iluminação Pública (D.I.P) a colocação de Lâmpadas na Rua XV de Novembro em frente as residências nº 201,207,208,213,216 e 228 (quadra da Câmara Municipal de Pelotas).
Pedido de providência nº 4605/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Fagundes Varela do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4606/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Agostinho Fernandes do bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 4607/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Prof. Magda da Costa do bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 4608/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Luis Alves Pereira do bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 4609/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Magda da Costa do Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 4610/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Luis Alves Pereira do Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 4611/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Jamil Abuchaem do Bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 4619/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretária de Serviço de Urbanos a limpeza da Rua Gomercindo Carvalho no Bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4620/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Rua Airton Senna no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4621/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Francisca Marcant Gonçalves no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4622/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Rua Mario Lopes Mota no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4623/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Edina de Barros Beck no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4624/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Dr. Maximiamo Pompo Cirne no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4625/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Romeu Machado dos Santos no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4626/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Um no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4627/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Rua Professor Joaquim Alves da Fonseca no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4628/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Dois no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4629/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Três no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4630/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Urbano dos Santos no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4631/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Estrada do Cotovelo no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4632/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Estrada da Granja no Solar da Figueira do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4633/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Rua Tancredo Neves no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4634/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Fernão Dias País do Bairro Areal.
Pedido de providência nº 4635/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Fernão Dias País do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4636/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Rua Professor Jaime Soares de Oliveira no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4637/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Francisca Marcant Gonçalves no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4638/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Edina de Barros Beck Um no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4639/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Rua um (01) no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4641/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Romeu Machado dos Santos no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4642/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Um no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4643/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Dois no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4644/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da rua Três no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4645/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Estrada do Cotovelo no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4646/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, limpeza de valetas de toda a extensão da Estrada da Granja no Solar da Figueira do bairro Areal.
Pedido de providência nº 4647/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza da Praça entre a rua um (01) e Tancredo Neves no bairro Obelisco.
Pedido de providência nº 4648/2021, do vereador Michel Promove, Requer que após o trâmite regimental desta casa, através da Secretaria de Serviços Urbanos à limpeza revitalização da Praça Vinícius de Moraes na Vila Judith Altos do Laranjal.
Pedido de providência nº 4649/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Vacaria do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4650/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua São Gabriel do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4651/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Santo Ângelo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4652/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua São Leopoldo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4653/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Novo Hamburgo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4654/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Triunfo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4655/2021, do vereador Michel Promove,  Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da Av. Espirito Santo do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4656/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua São Borja do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4657/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Mostardas do Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 4658/2021, do vereador Michel Promove, Solicita a Secretária de Serviços Urbanos, o Patrolamento da rua Herval do Sul do Bairro Laranjal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4420 de 2021
Autor: Márcio Santos
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wilmar Müller Nunes.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4434 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Acrescenta o Art. 18-A à Lei nº 6.321, de 14 de janeiro de 2016.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4471 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4479 de 2021
Autor: Cristina Oliveira
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4374 de 2021
Autor: Michel Promove
DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
Carlos Júnior / PSD
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Michel Promove / PP
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4600 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Venho por meio deste solicitar a realização de Audiência Publica, através da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Pelotas, para tratar sobre "Estudos e Pesquisas relacionados com a Pandemia de Covid-19 realizada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas".
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 4640 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Apresenta MOÇÃO DE APOIO à Nota da Setorial Estadual das Pessoas com Deficiências do Partido dos Trabalhadores do RS, para fins ser deliberada em Plenário e esta Casa possa enviá-la a nossa Bancada Gaúcha representativa no Congresso Nacional em defesa do PL 4.909/2020, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos/as, em reconhecimento às suas instâncias que conferem legitimidade nos debates de suas demandas específicas e o protagonismo das suas ações.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3748 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
4 - Projeto de Resolução nº 3679 de 2021
Autores: Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, Carlos Júnior, César Brizolara (Césinha), Cristiano Silva, Cristina Oliveira, Dila Bandeira, Fernanda Miranda, Jair Bonow, Jone Soares, José Sizenando, Jurandir Silva, Márcio Santos, Marcos Ferreira (Marcola), Marisa Schwarzer, Michel Promove, Míriam Marroni, Paulo Coitinho, Rafael Dutra (Barriga), Reinaldo Elias (Belezinha), Sidnei Fagundes (Sid)
Modifica o inciso II do Art. 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
5 - Projeto de Resolução nº 4009 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Altera a Resolução n.º 01 de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de redação final.
6 - Moção nº 4810 de 2021
Autor: Carlos Júnior
Moção de reconhecimento aos servidores da DPHPP (Delegacia de Polícia Especializada de Homicídios e Desaparecidos) de Pelotas pelos relevantes serviços prestados em prol da Segurança Pública.
Aprovado por Unanimidade



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