Matérias da Ordem do Dia (59ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Propõe a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 19 de Julho de 2021, às 19:00 horas, em forma remota com transmissão da TV Câmara, com a
participação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nossa Comunidade e Entidades Representativas, para juntos debatermos
Habitação e Regularização Fundiária no Município de Pelotas.

Pedido de Informação ao Poder Executivo requerendo cópia de todas as portarias e decretos de nomeações no SANEP, do ano de 2019 até o presente momento.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda COMDESTER, do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Microcrédito, do Programa Emergencial Juro Zero Pelotense, e dá outras providências.

Autoriza a instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Animais Domésticos adultos no município de Pelotas, denominado Adote um Amigo , mediante a concessão de benefícios tributários.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PESCADORES NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

Cria o Programa Municipal de Estímulo ao uso da Bicicleta e ao Ciclismo e Modais Alternativos de Transportes de Pelotas.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 6.834 de 24 de agosto de 2020 e dá outras providências.

DA O NOME DO COBRADOR DE ÔNIBUS JONES VIEIRA DA SILVA A RUA PASSEIO DOS RODOVIÁRIOS NA CIDADE DE PELOTAS.

Outorga o Brasão de Pelotas ao estabelecimento comercial Casa de Carnes Pingo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Pelotense.

Propõe que após ouvido o Colendo Plenário, seja enviado VOTOS DE PESAR a família do SENHOR ROBERTO BRAUNNER PENTEADO pelo seu passamento ocorrido no dia 27 de Junho de 2021.