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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(62ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Protocolo nº 5414/2021</strong> – Ofício nº 0175/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4817/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre o valor repassado ao Consórcio do Transporte Público Municipal.<br /><strong>Protocolo nº 5415/2021</strong> – Ofício nº 0176/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4812/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações referentes as datas do repasse aprovado por essa casa ao Consórcio do Transporte Público Municipal.<br /><strong>Protocolo nº 5417/2021</strong> – Ofício nº 0177/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4823/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a disponibilização das planilhas do transporte público referente ao mês de maio de 2021.<br /><strong>Protocolo nº 5418/2021</strong> – Ofício nº 0178/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4528/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual requer informações sobre a falta de medicação Depakene - Valpoato de Sódio 50mg/ml.
Projetos
<strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 5429/2021</strong> – do vereador Márcio Santos, Dá-se o nome do Senhor José Júlio Ribeiro da Silva, à Rua Três localizada no Loteamento Solar da Figueira, Bairro Areal, cidade de Pelotas/RS.<br /><strong>Veto Total nº 5430/2021, </strong>Ofício nº 0180/2021/DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta Veto Integral ao Projeto de Lei nº 3560/2021 (Of. Leg. nº 0214/2021), cuja ementa dispõe, in verbis: "Dispõe sobre a autorização para a criação de um cadastro para a realocação de animais resgatados pelo município em Lares Temporários e suas especificações", nos termos do parágrafo 1º do artigo 86 da Lei Orgânica Municipal.<br /><strong>Projeto de Lei n°5432/2021 - mensagem 32, </strong>da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Programa de Regularização Fiscal RefisPel 2021 "Fique em dia com Pelotas", relativo à recuperação de créditos tributários e não tributários do Município, e dá outras providências.
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 5407/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a Manutenção de ponto de iluminação na Rua Romeu Machado dos Santos, 250 - Areal.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5378/2021</strong>, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal - Secretaria de Serviços Urbanos - Departamento de Iluminação Pública - SSUI, o "PEDIDO DE LÂMPADA" na Rua Leopoldo Brod, desde a Idelfonso Simões Lopes até o nº 5014.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5392/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada recuperação da via. Local: Rua Alberto Reichow - Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5424/2021</strong>, da vereadora Fernanda Miranda, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura - SSUI: Solicitamos que seja realizada a limpeza do canal localizado no prolongamento da Avenida Bento Gonçalves e, ainda, a manutenção e recuperação das pedras de sustentação do referido canal. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5413/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua São Luis, Ap 01, quadra 4 no Bairro Cohab Lindoia. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5385/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a Recuperação da Iluminação Pública, de modo especial na Rua Saturnino Arruda em frente ao nº 339, no Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 5404/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, a coleta de galhos e entulhos na Rua Silva Paes esquina com a rua Açores, no bairro Py Crespo nas Três Vendas. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5379/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à STT para requalificação da rua Blau Nunes.<br /><strong>Pedido de providência nº 5380/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SSUI para requalificação da rua Sarandi (Laranjal).<br /><strong>Pedido de providência nº 5381/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SQA para realização de poda com urgência da árvore na rua Sarandi, em frente à casa 2490.<br /><strong>Pedido de providência nº 5382/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, este pedido seja encaminhado à SQA para realização de poda das árvores na Av. Rio Grande do Sul entre Vacarias e Barra do Ribeiro.<br /><strong>Pedido de providência nº 5383/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à SSUI para colocação de material na esquina entre as ruas Canoas e Montenegro (Laranjal).<br /><strong>Pedido de providência nº 5384/2021</strong>, da vereadora Marisa Schwarzer, Solicita que após lido em plenário, o presente pedido de providências seja encaminhado à secretaria responsável para que seja feita reposição das lâmpadas nos postes da rua Uruguai (próximo ao número 2190).<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5397/2021</strong>, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas - GABINETE DA PREFEITA em REGIME de URGÊNCIA A abertura do Ginásio Municipal de Pelotas para acolher moradores de rua. <br /><br /><strong>Pedido de providência nº 5395/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente em REGIME DE URGÊNCIA à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua Benjamin Gastal, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5396/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie A revitalização da Praça Benjamin Gastal, bairro Fragata, com o devido conserto dos brinquedos e limpeza do local. <br /><strong>Pedido de providência nº 5398/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o Colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando em regime de urgência a realização da Poda de árvores localizadas na Praça Benjamin Gastal, nas imediações do Posto de Saúde Fraget, bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5399/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Praça Benjamin Gastal, Bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5400/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na Ambrósio Perret em frente ao nº 386, Passeio 1, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 5401/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS limpeza da valeta e esgoto na Travessa Um, na frente do nº 199, localidade do Navegantes 2, bairro São Gonçalo. <br /><strong>Pedido de providência nº 5405/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a Extensão da rede de Luz na rua Pastor Albert Laffaiete Dunstan, entre a rua Campos Sales e Cristóvão Colombo bairro Fragata. <br /><strong>Pedido de providência nº 5406/2021</strong>, do vereador Reinaldo Elias, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a TROCA de lâmpadas queimadas na rua Dr. João Chaves Campelo esquina Cristóvão Colombo, Fragata.
