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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(93ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Ata
Justificativa de Ausência
Correspondências Recebidas
<strong>Memorando nº 7899/2021,</strong> do vereador Marcos Ferreira (Marcola), Venho por intermédio deste requerer, como Lider do governo; de acordo com o regimento, e por acordo com outras bancadas, solicito a retirada da pauta da sessão 93°, as mensagens 33 e 37 para a próxima sessão 94°, para que todos os vereadores possam votar.
Projetos
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">Projeto de Lei Ordinária nº 7707/2021</strong><span style="text-align: justify;">, do Vereador Sidnei Fagundes, </span>Estabelece cotas para pessoas com deficiência e altas habilidades, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Pelotas.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6706/2021 - Mensagem n°29/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7054/2021 - mensagem nº35/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 6709/2021 - mensagem nº40/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Prorroga excepcionalmente, os mandatos dos atuais membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas - Prevpel, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7055/2021 - mensagem nº42/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7057/2021 - mensagem nº43/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul , e dá outras providências.<br /><strong>Projeto de Lei Ordinária nº 7170/2021 - mensagem nº45/2021</strong>, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.</div>
Sumário de Proposições
<strong>Pedido de providência nº 7677/2021</strong>, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de recuperação de via com reposição de material (saibro) e nivelamento (patrola) na Rua Vítor Torres, Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7658/2021</strong>, do vereador César Brizolara, Propõe, que após ouvido o colendo plenário, seja, encaminhado ao Poder Executivo, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de providência para troca de lâmpada queimada, na Av. Cidade de Lisboa, Travessa 1, em frente ao n° 133, Passo do Salso.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7676/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, DIP, lâmpada apagada na rua Felisberto Machado em frente ao n° 228, bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 7678/2021</strong>, do vereador Dila Bandeira, Propõe ao Executivo Municipal, S.Q.A poda de árvore na rua João Carlos Cortelari em frente ao n° 107, bairro Fragata.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7664/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Alfredo Theodoro Born na Vila Princesa Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7665/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para remoção de Eucalipto Enorme na Av. Pinheiro Machado em frente ao 2155 hortifruti Pai e Filho.<br /><strong>Pedido de providência nº 7666/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da AV. Quatro na Vila Princesa Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7667/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento do Corredor do Pelotinha – 5º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 7669/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Santa Helena – 8º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 7670/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada na Colônia Francesa, corredor que passa no cemitério abandonado – 7º distrito.<br /><strong>Pedido de providência nº 7672/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para Patrolamento da Rua Treze na Vila Princesa Bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7673/2021</strong>, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o pedido de providência para Patrolamento e Ensaibramento da Estrada Zinho Romano até o Salão Industria Br 392 – trevo Morro Redondo.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7681/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada queimada, no poste de iluminação na Rua Açores Nº 2226, bairro Lindóia.<br /><strong>Pedido de providência nº 7682/2021</strong>, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao SANEP, solicitando que seja realizado serviço de limpeza de esgoto pluvial na Rua Dr. Romano esquina Rua Açores, bairro Lindóia.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7683/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a fim de que seja realizado estudo para colocar semáforo na esquina entre as Rua Ulisses Guimarães e Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes.<br /><strong>Pedido de providência nº 7684/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam feitas melhorias no asfalto da Rua Professor Souza Lobo, no bairro Areal.<br /><strong>Pedido de providência nº 7686/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a fim de que seja implementada sinaleira para pedestres e ciclistas no cruzamento das Avenidas Bento Gonçalves e Duque de Caxias.<br /><strong>Pedido de providência nº 7687/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) a fim de que seja feito melhorias na ciclovia na Avenida Duque de Caxias e na Praça 20 de Setembro, no Bairro Fragata.<br /><strong>Pedido de providência nº 7688/2021</strong>, do vereador Jurandir Silva, Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Providências para a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a fim de que sejam realizadas melhorias na Rua Professor Waldemar Ramos Lopes.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7668/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), o conserto do poste de iluminação pública na rua Dr. Bruno Chaves, 312 nas Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7671/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a recuperação da rua (chupão) na rua Francisco Ferreira Veloso, 770, entre as ruas São Pedro e São Geraldo, no bairro Três Vendas.<br /><strong>Pedido de providência nº 7674/2021</strong>, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do Departamento de Iluminação Pública (DIP), a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Darcy Cazarré, Passeio Um, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 377, no bairro Três Vendas.<br /><br /><strong>Pedido de providência nº 7675/2021</strong>, do vereador Sidnei Fagundes, Requer, após ouvido colendo Plenário, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), pedido de providências, para que seja efetuado reparo urgente na RUA MIGUEL MEIRELLES, bairro Areal.