Matérias do Expediente (97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Mensagem nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7902 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações
de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Emenda nº 8046 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 2º da Mensagem nº 040/2021, a qual dispõe sobre a prorrogação dos atuais mandatos do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do Prevpel. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Emenda nº 8045 de 2021
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INCLUI O INCISO IX NA REDAÇÃO DO ART. 31, DA MENSAGEM 044/2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI N.º 5.775/10, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7853 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |