Matérias da Ordem do Dia (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8090 de 2021
Processo: -
Autor: Cristiano Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Propõe a implantação do “Programa Medicamentos Aqui” - aplicativo que fornece informações sobre a disponibilidade de medicações e insumos, distribuídos pelo Município e dá outras providências. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7902 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações
de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e dá outras providências. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7800 de 2021
Processo: -
Autor: Jair Bonow
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMO LEI O TAMANHO MÍNIMO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7553 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Schwarzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reserva de dez por cento das vagas existentes no canil e gatil municipais para acolhimento de animais resgatados por maus tratos pela Delegacia Amiga dos Animais, autoridades de segurança pública e agentes fiscalizadores municipais. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL Com emenda n°8153/2021. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8112 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7853 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Coitinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá o nome de LUÍZ GONZAGA PINTO DA GAMA a Rua 02 no Loteamento Eldorado em Pelotas/RS. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Mensagem nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Pelotas, revogando a Lei Municipal n°4242/97, e dá outras providências. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Mensagem nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a data de 20 de junho como dia municipal de homenagem às pessoas que faleceram vitimadas pela COVID-19 no Município de Pelotas, e dá outras providências. - - |
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Mensagem Substitutiva nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica do Município de Pelotas, e dá outras providências. - - |
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |