Resumo (112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo nº 9347/2021 – Ofício nº 0353/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8537/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela SQA, em virtude das multas aplicadas em 2021.
Protocolo nº 9348/2021 – Ofício nº 0364/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8538/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os valores arrecadados pela hospedaria de grandes animais, em virtude das multas aplicadas em 2021.
Protocolo nº 9350/2021 – Ofício nº 0363/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 355/2021/DAO, em resposta ao Protocolo nº 8433/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Jurandir Silva, o qual requer informações sobre a malha viária e cicloviária do São Gonçalo.
Protocolo nº 9351/2021 – Ofício nº 0354/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8773/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre o programa "área verde" em algumas rótulas da cidade.
Protocolo nº 9352/2021 – Ofício nº 0362/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 8644/2021, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Cristina Oliveira, a qual requer informações sobre os procedimentos e parâmetros usados pela SQA, no que tange ao corte de árvores.

Projetos:

Projeto de Lei nº 9346/2021 - Mensagen nº52, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.294, de 02 de dezembro de 2015, instituindo nova categoria tarifária para o serviço de fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes, prestado pelo Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, e dá outras providências.

Sumário de Proposições:

Pedido de providência nº 9294/2021, do vereador Carlos Júnior,  Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido instalação de praça junto ao Clube Náutico Gaúcho, à Rua Bento Martins, nº 02.
Pedido de providência nº 9307/2021, do vereador Carlos Júnior, Requer, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP, pedido de conserto de rede devido ao vazamento de água potável na esquina das ruas Andrade Neves com João Manoel, em frente à caixa d'água nos arredores do número 308.

Pedido de providência nº 9344/2021, do vereador Cristiano Silva, Solicita a RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Fernando Osório, n.º 5.208.

Pedido de providência nº 9274/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) o pedido de limpeza do Canal da Estrada do Engenho, em toda a sua extensão, da Av. Ferreira Viana e a Rua Dr. Mário Meneghetti.
Pedido de providência nº 9275/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de manutenção no Chafariz localizado na Praia do Laranjal.
Pedido de providência nº 9316/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Departamento de Iluminação Pública (DIP) o pedido de troca de lâmpada, na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao número 1054, bairro Lindoia, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 9317/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria Municipal e a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) o pedido de que seja disponibilizada uma vaga para embarque em desembarque na Rua General Osório, em frente ao número 883, Centro, Pelotas/RS.
Pedido de providência nº 9318/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de corte de grama no Residencial XV de Julho, pela Av. Fernando Osório, atrás da empresa Sotrima.
Pedido de providência nº 9319/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) o pedido de adequação no encanamento e fechamento de valeta, na Rua Silva Paes, em frente ao número 1191.
Pedido de providência nº 9320/2021, da vereadora Cristina Oliveira, Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo – Secretaria de Serviços Urbanos (SSUI) o pedido de patrolamento na Rua Raul Correia, Bairro Balsa, Pelotas/RS.

Pedido de providência nº 9325/2021, do vereador Dila Bandeira, Propõe que, seja enviado ao órgão competente “DIP” lâmpada apagada na rua Isaías Evódio de Oliveira em frente ao n° 169 (Cohab Fragata), bairro Fragata. 
Pedido de providência nº 9331/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder executivo Municipal “SANEP” limpeza de bueiros na rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina com a rua Carmem Miranda, Cohab Fragata, bairro Fragata.   
Pedido de providência nº 9339/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal “SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO” tapa buraco na rua Atahualpa Gonçalves Dias com Carmem Miranda (Cohab Fragata), bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9353/2021, do vereador Dila Bandeira, Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao poder Executivo Municipal, “SANEP” limpeza de valeta na rua Santo Michelon quase esquina Carlos Gotuzzo Giacobone, bairro Fragata.

Pedido de providência nº 9345/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Praça da Rua Carmem Miranda em frente ao número 990 no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9349/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Etchalus Filho em frente ao número 2935 na Vila Princesa no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9356/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para cascalhamento junto com patrola para espalhar na entrada da escola de 2° da Colônia Maciel no 8° Distrito, pois em dias de chuva escorre água e muito barro para entrada da escola.
Pedido de providência nº 9362/2021, do vereador Jair Bonow, Requer, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, o pedido de providência para patrolamento e cascalhamento da rua Eulália Rodrigues Vieira no Fragata.

Pedido de providência nº 9276/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão da Rua Rudi Bonow, Três Vendas.
Pedido de providência nº 9277/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de ensaibramento na Francisco Rodrigues das Neves Júnior Nº 108 até Nº 327, Vila Princesa.
Pedido de providência nº 9278/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando que seja realizada ANÁLISE TÉCNICA para implantação de semáforo na Avenida Ulysses Silveira Guimarães esquina Rua 03, Dunas.
Pedido de providência nº 9279/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua João Carlos Cortelari, Fragata.
Pedido de providência nº 9280/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando que seja realizado serviço de reparos em buracos na pavimentação na Rua Leopoldo Haertel, Fragata.
Pedido de providência nº 9281/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento na Rua 14, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9282/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em toda extensão do Corredor do Guido, Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9283/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de reparo na ponte que dá acesso do Corredor do Guido até a Rua 6, Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9288/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado ANÁLISE TÉCNICA para supressão de árvore na Rua 12, Nº 2834 e Nº 2835, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 9290/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua 16, Nº 2999, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 9292/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento em todas as Ruas do bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9300/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para limpeza de valetas e limpeza de canos na Rua Ormindo da Silva próximo ao Nº 1341, bairro Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9321/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada e conserto do suporte, no poste de iluminação na Rua Adolfo Camargo Nº 90, Fragata.
Pedido de providência nº 9322/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de galhação na Rua Hipólito Ribeiro Nº 1160, Sítio Floresta. 
Pedido de providência nº 9323/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada na Rua 6 Nº 739, Sanga Funda.
Pedido de providência nº 9326/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de duas (2) árvores na Rua 2 Nº 2698, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 9328/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para poda de árvore na Rua Osvaldo Cruz Nº 486, Fragata.
Pedido de providência nº 9330/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja realizado serviço para supressão de árvore na Rua Almirante Barroso Nº 3114, Centro.
Pedido de providência nº 9360/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Vidal de Negreiros esquina Rua Prudente de Moraes, Fragata.
Pedido de providência nº 9377/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando que seja realizado a substituição de lâmpada, no poste de iluminação na Rua Osvaldo Cruz em frente ao Nº 668 e Nº 700, Fragata.
Pedido de providência nº 9378/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço de recolhimento de entulho na Rua Helmuth Hardt Nº 718, Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9379/2021, do vereador Jone Soares, Propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja realizado serviço para passar caneco em toda extensão da Rua Arthur Raubach, Sítio Floresta.

Indicação nº 9289/2021, do vereador Márcio Santos, Solicita que seja remetido ofício à empresa de serviços de telefonia OI S.A., solicitando que realize o conserto ao entorno do tampão de ferro que fica localizado na via pública na Rua Gen. Hipólito Antônio Ribeiro, próximo a Rua Prof. Magda Costa, Loteamento Vasco Pires, bairro Areal.
Pedido de providência nº 9297/2021, do vereador Márcio Santos, Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja colocado asfalto tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo), raspa de asfalto e/ou outro material semelhante, em toda a extensão da Rua Rudi Bonow, no bairro Três Vendas.

Pedido de providência nº 9304/2021, do vereador Marcos Ferreira, Solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a instalação de travessia segura, redutor de velocidade, quebra-molas, para a rua Francisco Ferreira Veloso na altura do número 412, no bairro Py Crespo nas Três Vendas.

Pedido de providência nº 9267/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de limpeza na praça da Cohab Fragata, localizada na Rua Maurílio Vilar.
Pedido de providência nº 9268/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação troca de Lâmpada na Rua Dr. Amarante nº 577, salientamos que o poste fica do outro da rua.
Pedido de providência nº 9269/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação da estrada que liga o Laranjal ao Pontal da Barra que ficou devastada após as recentes chuvas no local.
Pedido de providência nº 9270/2021, da vereadora Marisa Schwarzer, Propõe que, após apreciado em Plenário, seja enviado ao órgão competente a solicitação de requalificação e tapamento de buracos na via, na Rua Marechal Rondon nº 672 na Castilho.

Pedido de providência nº 9293/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento na Rua 27 Bairro Pestano.
Pedido de providência nº 9295/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento na Rua 11 Bairro VILA PRINCESA.
Pedido de providência nº 9301/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento no Bairro GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 9302/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento no Bairro MUNICIPÁRIOS.
Pedido de providência nº 9303/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Saibramento, patrolamento no Bairro ESPANHA.
Pedido de providência nº 9305/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA RASPAÇÃO NA RUA CÀSPER LIBERO esquina com RUA OLIVEIRA VIANA Bairro COHAB TABLADA.
Pedido de providência nº 9358/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 9361/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Patrolamento na Rua Dr. Mário Meneghetti entre os ns. 881 e 155 no bairro Nossa Sra. de Fátima.
Pedido de providência nº 9370/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 11 nº 22 no Bairro GETÚLIO VARGAS.
Pedido de providência nº 9371/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 10 nº 44 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9372/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 06 nº 30 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9373/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua 01 nº 234 no Bairro PESTANO.
Pedido de providência nº 9374/2021, do vereador Rafael Barriga, Propõe que, após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbano e Infraestrutura em REGIME DE URGÊNCIA Troca de lâmpadas na Rua Santa Maria nº 761 no Bairro Santa Terezinha.

Pedido de providência nº 9272/2021, do vereador Sidnei Fagundes, Solicita a Senhora Prefeita, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, o repasse urgente dos meses em atraso com as escolas especiais: Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e Louis Braille, que prestam relevante serviço para pessoas com deficiência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9155 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA (APAJAD), e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9185 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Institui no Município de Pelotas o “Dia Municipal do Orgulho Louco”.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9017 de 2021
Autor: Michel Promove
O vereador que este subscreve, propõe através deste Projeto de Lei, INCLUIR no calendário oficial de Pelotas o dia Municipal da Favela, que será comemorado do no dia 04 de novembro.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9152 de 2021
Autor: Cristiano Silva
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A SER COMEMORADO TRÊS DIAS APÓS O DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9156 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Institui no Município de Pelotas a "Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” criando o 'Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo', e dá outras providências.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
6 - Emenda nº 9198 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
7 - Emenda nº 9202 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
8 - Emenda nº 9204 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Emenda a Mensagem n° 51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
9 - Emenda nº 9195 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
10 - Emenda nº 9201 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Emenda a Mensagem n°51/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2022.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
11 - Emenda nº 9309 de 2021
Autor: Paulo Coitinho
A Redação do inciso VII, do art. 28 da Lei Municipal nº6.178, de 3 de dezembro de2014, do Projeto de Lei, referente a mensagem 049/2021, que altera a Lei Municipal nº 6.178, de 3 de dezembro de 2014, que passa a ter a seguinte Redação.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
César Brizolara (Césinha) / PSB
Cristiano Silva / PSDB
Cristina Oliveira / PDT
Dila Bandeira / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Jair Bonow / PP
Jone Soares / PSDB
José Sizenando / DEM
Jurandir Silva / PSOL
Márcio Santos / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PTB
Marisa Schwarzer / PSB
Míriam Marroni / PT
Paulo Coitinho / CIDADANIA
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / PSD
Sidnei Fagundes (Sid) / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9261 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Pedido de Informações à Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED: Quantas máscaras de proteção à Covid-19 foram distribuídas pelo município, até o presente momento, para professoras, professores e demais profissionais que atuam nas escolas municipais? Solicitamos planilha detalhada. Quais máscaras de proteção à Covid-19 estão sendo disponibilizadas aos profissionais da educação? Com qual frequência e em qual quantidade, serão distribuídas máscaras de proteção à Covid-19, a cada profissional da educação municipal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 9266 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de NEUROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? - Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas?
Retirado da Ordem do Dia
3 - Pedido de Informações nº 9271 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propomos, nos termos do art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como, com fulcro no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12, da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas): seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, que possa enviar informação do repasse financeiro para as escolas Alfredo Dub, APAE, Cerenepe e a Louis Braille.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 9273 de 2021
Autor: Sidnei Fagundes (Sid)
Propõe que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde e ou outras se necessário que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, quanto aos serviços de UROLOGIA detalhando os seguintes itens: - Quantas consultas a SMS tem contratualizada e com quais os prestadores de serviços? - Quantas consultas existem na fila de espera, junto a SMS? Quais os Hospitais estão realizando cirurgias urológicas?
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 9298 de 2021
Autor: Jurandir Silva
Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado Pedido de Informações para a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a fim de que sejam fornecidas informações sobre o andamento das obras na Estrada do Engenho.
Transferida a apreciação da matéria
6 - Moção nº 9311 de 2021
Autor: Fernanda Miranda
Vimos por meio desta, nos somar aos esforços para que o Pontal da Barra, na praia do Laranjal, se torne, efetivamente e de forma urgente, uma Unidade de Conservação, em conformidade com o relatório “Fundamentação técnico-científica para a criação da Unidade de Conservação Pontal da Barra do Laranjal, Pelotas, Rio Grande do Sul”, elaborado pela Universidade Federal de Pelotas, com organização de Silvia Carla Bauer Barcellos.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 9355 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Solicita informações sobre a construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo Rua do Doce, na Rua 7 de Setembro entre as Ruas Andrade Neves e General Osório.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 9359 de 2021
Autor: Cristiano Silva
Requer ao Poder Executivo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA (SGCMU), o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, com o objetivo de identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier, Três Vendas. • Identificar os nomes das Ruas do Bairro Quartier. • De que forma foi solicitado o pedido de nome das ruas? • Quem são os autores destas solicitações? • Quando foram solicitadas?
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 9363 de 2021
Autor: Marisa Schwarzer
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Assistência Social (SAS) sob o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: • Dados oficiais de registros de violência contra as mulheres entre os meses de janeiro de 2021 e outubro de 2021? • Gostaríamos de receber os dados de mulheres trans, lésbicas e travestis que também são atendidas pelo centro.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 9366 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o processo de implementação da unidade de conservação do Pontal da Barra e a Unidade de Conservação do Ecocamping.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 9368 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Como esta o serviço de entrega de cestas básicas a famílias carentes no plantão da Secretaria de Assistência Social; • o numero de famílias atendidas diariamente; • qual o fluxo de fornecimento e qual o estoque de cestas disponíveis no Município.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 9369 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõe que seja oficiado à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que, no prazo da lei, preste a esta Casa as informações requerida, detalhando os seguintes itens: • Qual a forma de controle que a Secretaria de Educação para garantir que os educadores e servidores da educação estão com a vacinação contra o COVID-19, as duas doses, garantindo a segurança da comunidade escolar.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 9390 de 2021
Autor: Míriam Marroni
Propõe a realização de Audiência Publica, no formato virtual, através da Comissão de Paulo do Sitio da Câmara Municipal, dia 18 de novembro de 2021, as 19hs, para tratar da Importância e desafios do Trabalho do Agente de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Aprovado por Unanimidade
14 - Mensagem nº 45 de 2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°4459, de 21 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Em votação de Redação Final.



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