Matérias do Expediente (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 54 de 2012
Processo: 4467/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4467
Turno: -
Texto original
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RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
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Mensagem nº 56 de 2012
Processo: 4441/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4441
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4357 de 2012
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 4357
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4365 de 2012
Processo: -
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 4365
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Resolução nº 4364 de 2012
Processo: -
Autor: DIARONI SANTOS
Protocolo: 4364
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |