Matérias da Ordem do Dia (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Veto Total nº 3478 de 2012
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3478
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Mensagem nº 51 de 2012
Processo: 4066/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 4066
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
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Pedido de Informações nº 4461 de 2012
Processo: -
Autor: MILTINHO
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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QUE SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MÁQUINAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 ATÉ HOJE. - - QUE SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MÁQUINAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 ATÉ HOJE.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |