Resumo (115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/09/2012 - 08:35
Encerramento: 25/09/2012 - 10:22



Lista de Presença na Sessão
ADALIM MEDEIROS / PMDB
Ademar Ornel / DEM
BETO DA Z-3 / PT
DIARONI SANTOS / PT
EDUARDO LEITE / PSDB
EDUARDO MACLUF / PP
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
JOSÉ SIZENANDO / PPS
MILTINHO / PT
PEDRINHO / PSD
Prof. Adinho / PPS
Roger Ney / PP
Waldomiro Lima / PRB
ZEQUINHA / PDT






Expedientes
Ata:

  

Ata nº 113 e 114/2012



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:


Pedido de providência nº 4546/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja feita demarcação para estacionamento de ambulância, em frente ao prédio localizado na rua Dr. Cassiano nº 258, entre as ruas XV de Novembro e Padre Anchieta, conforme abaixo-assinado em anexo.

Pedido de providência nº 4547/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), um estudo técnico para implantação de um abrigo de ônibus na rua Frontino Vieira, com Henrique Dias, no bairro Fragata, segue foto em anexo.

Pedido de providência nº 4548/2012, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), um estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Av. Duque de Caxias, antes da faixa de segurança da Av. Duque de Caxias, esquina rua Afonso Pena; também solicita a restauração do redutor existente em frente ao supermercado Paraíso, no bairro Fragata, segue foto em anexo.

Pedido de providência nº 4549/2012, do vereador Diaroni Santos, requer na forma regimental que sejam tomadas providências para capacitar e fornecer o porte permanente de armas aos Agentes da Guarda Municipal conforme a lei Federal nº 10.826/2003 artigo 6º Inciso IV.

Pedido de providência nº 4554/2012, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar o problema encontrado nos bueiros, situados à rua corredor do obelisco (em frente a Igreja Evangélica Assembléia de Deus).

Requerimento nº 4555/2012, dos 15 Vereadores, requerem a criação de Comissão parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar dois fatos determinados: 1) Atividades do Sr. Humberto Lague junto à prefeitura Municipal de Pelotas, sua influência no encaminhamento ou na definição de licitações e a sua influência pessoal junto ao Prefeito Adolfo Fetter Júnior e ao Vice-Prefeito Fabrício Ckless Tavares da Silva, seja como agente investido em função pública ou como particular; 2) Recebimento de valores pelo Prefeito Adolfo Antônio Fetter Júnior e pelo Vice-Prefeito Fabrício Ckless Tavares da Silva, provindos do Sr. Humberto Lague, e a que título foram recebidos.

Justificativa de Ausência:

 

Protocolo nº 4557/2012, memorando nº 069/2012 do gabinete do Vereador Roger Ney, justificando ausência nas atividades legislativas de terça-feira, dia 18 de setembro do corrente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 54 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4467
Processo: 4467/2012
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
2 - Mensagem nº 56 de 2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4441
Processo: 4441/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4357 de 2012
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 4357
ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4365 de 2012
Autor: DIARONI SANTOS
Número de Protocolo: 4365
INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 3ª Discussão
5 - Projeto de Resolução nº 4364 de 2012
Autor: DIARONI SANTOS
Número de Protocolo: 4364
DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Matéria em 3ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4364 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4365 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4357 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 56 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 54 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADALIM MEDEIROS / PMDB
    Ademar Ornel / DEM
    BETO DA Z-3 / PT
    DIARONI SANTOS / PT
    EDUARDO LEITE / PSDB
    EDUARDO MACLUF / PP
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    JOSÉ SIZENANDO / PPS
    MILTINHO / PT
    PEDRINHO / PSD
    Prof. Adinho / PPS
    Roger Ney / PP
    Waldomiro Lima / PRB
    ZEQUINHA / PDT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto Total nº 3478 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 3478
    OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


    Obs.: OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Mensagem nº 51 de 2012
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4066
    Processo: 4066/2012
    AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
    3 - Pedido de Informações nº 4461 de 2012
    Autor: MILTINHO
    Número de Protocolo: 4461
    QUE SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MÁQUINAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 ATÉ HOJE.


    Obs.: QUE SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MÁQUINAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 ATÉ HOJE.
    PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Total nº 3478 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Pedido de Informações nº 4461 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1
  • Mensagem nº 51 de 2012
  • ADALIM MEDEIROS - -1
  • Ademar Ornel - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • DIARONI SANTOS - -1
  • EDUARDO LEITE - -1
  • EDUARDO MACLUF - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • JOSÉ SIZENANDO - -1
  • MILTINHO - -1
  • PEDRINHO - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Roger Ney - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • ZEQUINHA - -1



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