SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 17/2013 

 


Protocolo
nº 0900/2013,
ofício nº 48/2013 do Conselho Municipal de Saúde Pelotas
encaminhando o parecer final da Comissão de Finanças – COMFIN
aprovado na última reunião do Conselho (07/02/2013) referente à
avaliação financeira dos dois (2) primeiros trimestres de 2012, do
MGS – Monitoramento de Gestão em Saúde (Relatório de Gestão);

Protocolo
nº 0901/2013,
ofício nº 44/2013 do Conselho Municipal de Saúde Pelotas.

Projeto de Lei
nº 975/2013,
do vereador Ricardo Santos, os servidores das Unidades Básicas de
Saúde do município de Pelotas passarão, a partir da data de
publicação desta Lei, a utilizar Ponto Biométrico para registro de
sua efetividade (entrada e saída) nas referidas UBS;

Projeto de Lei
nº 976/2013,
do vereador Ricardo Santos, inclui na fachada das Unidades Básicas
de Saúde (UBS) do Município de Pelotas, um painel discriminando: o
nome dos servidores, os serviços prestados, horário de atendimento,
o número de fichas disponibilizadas por especialidades para
atendimento/dia dos usuários do SUS e telefones da Ouvidoria do
Município de Pelotas e da Ouvidoria da Câmara Municipal de Pelotas
e dá outras providências;

 

 


Do
SUMÁRIO
DAS PROPOSIÇÕES:

 


Pedido
de Providência nº 964/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, a indicação de urbanização e reconhecimento da
continuação da Rua Monsenhor Queiroz, entre as ruas Carlos de Abreu
e Jornalista Guerra Vitória, Bom Jesus;

Pedido
de Providência nº 965/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos,
o pedido de limpeza e revitalização do terreno localizado em frente
à residência nº 1924 da Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira;

Pedido
de Providência nº 966/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de deslocamento da
coletora de lixo situada na rua Senador Medonça, entre as ruas Prof.
Araújo e Marcílio Dias;

Pedido
de Providência nº 968/2013, do
vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, a indicação de construção/revitalização de uma praça
na esquina das ruas Treze e Oswaldo de Pinho Louzada, nas
proximidades da Av. Artur de Souza Costa, Navegantes III;

Pedido
de Providência nº 969/2013, do
vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o colendo
plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade solicitando um abrigo de ônibus, na Av. Rio
Grande do Sul ao lado do posto de gasolina nº 1154 sentido bairro
centro, no bairro laranjal, Balneário Valverde;

Pedido
de Providência nº 970/2013, do
vereador Anderson Garcia, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos solicitando a retirada de uma coletora que encontra-se na
frente de um estabelecimento comercial, situado na Av. Duque de
Caxias nº 634 bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 979/2013, do
vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a limpeza das
valetas, na localidade da Ponte Cordeiro de Farias, à Secretaria de
Desenvolvimento Rural;

Pedido
de Providência nº 982/2013, do
vereador Tenente Bruno, solicitação de pavimentação com
ensaibramento na Rua Dr. Boaventura Leite no Bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 983/2013, do
vereador Antonio Peres, requer cópia do contrato firmado pela
Prefeitura para prestação de serviços de requalificação da
Avenida Fernando Osório junto à respectiva empresa;

Pedido
de Providência nº 988/2013, do
vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da
Secretaria Competente, que seja efetuado o patrolamento e seja
colocado cascalho na Rua Monsenhor Silvano Souza no Bairro Areal;

Pedido
de Providência nº 992/2013, do
vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando reforço na segurança do trânsito nas áreas
 escolares, através da recuperação da sinalização viária, como
reforço na pintura de faixas de travessia e de quebra-molas, bem
como reposição e/ou recuperação de placas, considerando a
proximidade do início do ano letivo;

Pedido
de Providência nº 993/2013, do
vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando limpeza geral das áreas externas correspondentes às
escolas da rede pública, considerando a proximidade do início do
ano letivo;

Pedido
de Providência nº 994/2013, do
vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, 
solicitando limpeza interna dos pátios de escolas da rede pública,
considerando a proximidade do início do ano letivo;

Pedido
de Providência nº 995/2013, do
vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando vistoria
da Vigilância Ambiental, nas áreas internas das escolas,
principlamente nos pátios, tendo em vista o período em que
estiveram paralisadas devido às férias, visando ao controle de
mosquitos e larvas, proporcionando um tranquilo retorno às aulas, já
que foram encontrados transmissores da dengue em Pelotas;

Pedido
de Providência nº 996/2013, do
vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Competente para que
realize estudos, para a colocação de uma faixa de segurança entre
as ruas Saturnino de Brito e a rua Manduca Rodrigues;

Requerimento
nº 1003/2013,
dos vereadores Antonio Peres e Vitor Paladini, propõe que a Câmara
Municipal de Pelotas realize audiência pública para apresentação
do projeto “Cadê Meu Ponto”; 
 


Pedido
de Providência nº 1005/2013, do
vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à
Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança, solicitando,
que seja observado o previsto nas leis federais nº 12.418/2011 e nº
12.419/2011, que prevêem a destinação de 3% (três por cento) das
unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou
subsidiados com recursos públicos e garantia de prioridade aos
idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos
programas nele mencionados;

Pedido
de Providência nº 1012/2013, do
vereador Waldomiro Lima, após ouvido o Colendo Plenário, solicita
ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, a manutenção de via pública em face da
existência de um buraco de grande dimensão na Rua Professor Araújo,
esquina Rua Dom Pedro II;

Pedido
de Providência nº 1013/2013, do
vereador Antonio Peres, requer a pavimentação da Rua João Haical –
Jardim Europa – em especial no trecho compreendido entre as
residências de número 90 à 140;

 

Pedido
de Providência nº 1018/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a
limpeza e roçado do terreno onde seria construída uma cancha
poliesportiva na rua Artur Souza Costa, esquina Av. Mario Meneghetti,
no Bairro Navegantes I.

Pedido
de Providência nº 1019/2013,
do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a retirada
de acúmulo de lixo e entulhos existente na av. Artur Souza Costa com
a rua carlos kramer do amaral, bairro navegantes.

Pedido
de Providência nº 1024/2013,
do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através
da secretaria pertinente, que seja Efetuada a recuperação da rua
Lajeado (Valverde) Laranjal, em toda a sua extensão.

Pedido
de Providência nº 1031/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, o pedido
para troca de luminária na Avenida Cidade de Lisboa, no poste em
frente à residência de número 4273, Bairro Fragata, à Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Requerimento
nº 1033/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe uma Audiência Pública com os
agentes de trânsito de Pelotas, para tratar do trabalho por eles
desenvolvidos na cidade e problemas que esses profissionais
enfrentam, no dia 11 de abril de 2013, às 19h.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)