Matérias da Ordem do Dia (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANTIGO CAMELÓDROMO:
1 - QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESMONTE DA ESTRUTURA DO ANTIGO CAMELÓDROMO?
2 - QUAL O NÚMERO DO CNPJ E ENDEREÇO?
3 - QUAL A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAVEM SERVIÇO NO LOCAL DIA 15 DE FEVEREIRO, SEXTA - FEIRA NO HORÁRIO DAS 16:00 ÀS 18:00 HORAS?

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANTIGO CAMELÓDROMO:
1 - QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO DESMONTE DA ESTRUTURA DO ANTIGO CAMELÓDROMO?
2 - QUAL O NÚMERO DO CNPJ E ENDEREÇO?
3 - QUAL A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAVEM SERVIÇO NO LOCAL DIA 15 DE FEVEREIRO, SEXTA - FEIRA NO HORÁRIO DAS 16:00 ÀS 18:00 HORAS?

DE ACORDO COM O ARTIGO 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E SEGUINDO OS TRÂMITES DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO 3º, LETRA K DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR O PRESIDENTE DO SANEP, JACQUES REYDAMS, A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, CLESIS CROCHEMORE E O CORDENADOR DA UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS, JAIR SAIDEL, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS MORADIAS DO LOTEAMENTO OSÓRIO.

DE ACORDO COM O ARTIGO 78, INCISO XVI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E SEGUINDO OS TRÂMITES DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO 3º, LETRA K DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONVOCAR O PRESIDENTE DO SANEP, JACQUES REYDAMS, A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, CLESIS CROCHEMORE E O CORDENADOR DA UNIDADE GERENCIADORA DE PROJETOS, JAIR SAIDEL, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DAS MORADIAS DO LOTEAMENTO OSÓRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATRASO NO REPASSE DE VALORES À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO DE PELOTAS NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATRASO NO REPASSE DE VALORES À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO DE PELOTAS NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS/FORNECIMENTO DE RELATÓRIO PREVISTO NO ART. 44 DA LEI Nº5.086, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS/FORNECIMENTO DE RELATÓRIO PREVISTO NO ART. 44 DA LEI Nº5.086, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO QUE PROVOCOU A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS, ESPECIFICANDO LAUDO E ANO DA CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO NO TERRENO, BEM COMO MEDIDAS A SEREM ADOTADAS E PRAZO PARA RETOMADA DO PROJETO. DÊ-SE CIÊNCIA À UGP.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO IPHAN (INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVO QUE PROVOCOU A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CIPRIANO BARCELOS, ESPECIFICANDO LAUDO E ANO DA CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO NO TERRENO, BEM COMO MEDIDAS A SEREM ADOTADAS E PRAZO PARA RETOMADA DO PROJETO. DÊ-SE CIÊNCIA À UGP.