SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 29/2013 
Projeto
de Lei nº 1792/2013,
do vereador Marcola, determina que a Prefeitura de Pelotas faça a
publicação no seu site oficial o horário de funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde, a quantidade de fichas de atendimento
disponibilizadas à população e o horário de atendimento dos
médicos;

Protocolo
nº 1801/2013,
ofício nº 214/2013 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde,
resposta ao pedido de informação nº 1111/2013, do vereador Marcus
Cunha;

Requerimento
nº 1807/2013,
da Presidente do Diretório Municipal do PcdoB em Pelotas,
solicitando espaço no grande expediente do dia 27 de março,
quarta-feira, para o Partido Comunista do Brasil, em razão do
aniversário de 91 anos do PCdoB;

Projeto
de Lei nº 1810/2013,
do vereador Rafael Amaral, institui o Programa Permanente de Proteção
e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Pelotas;

Projeto
de Decreto Legislativo nº 1819/2013,
do vereador Roger Ney, dá o nome de “Ana Terra” à Rua Cinco do
Loteamento Ildefonso Simões Lopes – Jardim das Tradições – CEP
96081-065, no Bairro Areal em Pelotas;


 

 Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:

 


Requerimento
nº 1785/2013,
do vereador Marcola, propõe a realização de audiência pública na
Casa, a qual tratará do Carnaval 2013 de Pelotas, cuja data
sugere-se 27 de março de 2013, às 19 horas;

Pedido
de Providência nº 1786/2013,
do vereador Marcola, solicita a recuperação dos buracos na Rua dos
Trilhos Velhos (Vila Francesa), bem como a limpeza da valeta ao lado
dessa rua, no Bairro Três Vendas;

Requerimento
nº 1787/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que, após ouvido o Plenário,
seja viabilizado pela Mesa Diretora, relação completa com os nomes,
lotação, carga horária, cursos e regimes correlatos, bem como o
critério de seleção de todos os estagiários existentes nesta Casa
Legislativa;

Pedido
de Providência nº 1790/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para
asfaltamento da Rua Conde de Porto Alegre, entre as Ruas XV de
Novembro e Padre Anchieta;

Pedido
de Providência nº 1791/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Diretor do SANEP (Serviço Autônomo
de Saneamento de Pelotas) o pedido para realização de estudo
técnico que verifique a possibilidade de exploração de vertente de
água no 3º Distrito, Colônia Ramos;

Pedido
de Providência nº 1793/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos mutirão de limpeza, no Bairro Dunas;

Pedido
de Providência nº 1794/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido, com
urgência, para instalação de tachões separando/ demarcando o
limite da ciclovia e da via liberada aos veículos em toda a extensão
da Av. Ferreira Viana;

Pedido
de Providência nº 1796/2013,
do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que este Poder Legislativo,
após aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura
Municipal de Pelotas, para que seja encaminhada, com urgência, ao
Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) a recuperação
da rede de esgoto na Rua Ernani Funari, esquina João Neves da
Fontoura (em frente à escola Fernando Treptow), no Bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1800/2013,
do vereador Marcola, requer o reparo (desobstrução) da rede de
esgoto da Rua Santiago Dantas, em frente à casa nº 70, da Vila
Silveira, no Bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1811/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Posder Legislativo, após
aprovação em plenário, envie expediente à Prefeitura de Pelotas,
Unidade de Gerenciamento de Projetos, com urgência, a solicitação
de pavimentação da Rua Rafael Pinto Bandeira, trecho compreendido
entre Av. São Francisco de Paula e Maurício Sirotsky Sobrinho;


Requerimento
nº 1813/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, Propõe a realização de uma audiência
pública no plenário desta casa no dia 25/03/13, às 9 horas, com o
tema “Portos e Hidrovias”;

Pedido
de Providência nº 1817/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
solicitando patrolamento das estradas das colônias Santa Silvana,
Cerro da Vigília e Bachini, tanto as principais, por onde passa
transporte escolar ou coletivo, como as secundárias.

Pedido
de Providência nº 1818/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural,
solicitando reposição de luminárias no 3º distrito de Pelotas,
Cerrito Alegre, na localidade Contagem;

Pedido
de Providência nº 1821/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Rua
Marcílio Dias em frente ao Colégio Municipal Pelotense;

Pedido
de Providência nº 1822/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando o nivelamento e colocação de antipó
asfáltico na pista onde as pessoas praticam caminhadas e corridas na
Avenida Dom Joaquim;

Pedido
de Providência nº 1823/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, envio
de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na Rua Barão
de Santa Tecla, em frente ao Pronto Socorro de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 1829/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo
plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, a indicação de
construção/implementação de um Parque na Reserva do Moreira, com
a construção de um museu da água;

Pedido
de Providência nº 1830/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo
plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido para
revitalização da Praça Conselheiro Maciel, com a recuperação das
luminárias, dos bancos, e limpeza da praça;

Pedido
de Providência nº 1831/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que, após ouvido o colendo
plenário, seja encaminhado ao ao Poder Executivo, a indicação para
que seja endossado o requerimento efetuado ao Secretário Estadual da
Saúde com pedido de uma ambulância a ser disponibilizada à Colônia
Maciel;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)