Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1489 de 2013
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA 'SE BEBER NÃO DIRIJA' EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA 'SE BEBER NÃO DIRIJA' EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1501 de 2013
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DAS VEREADORAS QUE FIZERAM, BEM COMO FARÃO, PARTE DO PARLAMENTO MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE FOTOS DAS VEREADORAS QUE FIZERAM, BEM COMO FARÃO, PARTE DO PARLAMENTO MUNICIPAL.
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Matéria em 3ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE. - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.
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Matéria em 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1628 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O PLENÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE “PLENÁRIO VEREADOR ELBERTO MADRUGA”. - DENOMINA O PLENÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE “PLENÁRIO VEREADOR ELBERTO MADRUGA”.
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Matéria em 2ª Discussão |