Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OFÍCIO GABINETE – 1001/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES.

OFÍCIO GABINETE – 1001/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4850/2012, QUE DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES.

OFÍCIO GABINETE – 0037/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2269/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 0037/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2269/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ÔNIBUS DAS LINHAS RURAIS DE PELOTAS.

OFÍCIO GABINETE – 0038/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4365/2012, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO GABINETE – 0038/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4365/2012, QUE INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OFÍCIO GABINETE – 130/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0157/2013, QUE: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.

OFÍCIO GABINETE – 130/2013 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0157/2013, QUE: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REGISTRO DOS BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, COM O RESPECTIVO NÚMERO DE MATRÍCULA, PARA QUE HAJA A GARANTIA LEGAL PARA A PRÁTICA DE ATOS JURÍDICOS QUE VERSEM SOBRE OS REFERIDOS BENS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE GERAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE GERAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.

SOLICITA CÓPIA DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA EMPRESA CONQUISTADORA NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA CÓPIA DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA EMPRESA CONQUISTADORA NO BAIRRO TRÊS VENDAS.