SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 30/2013 


Protocolo
nº 1840/2013,
ofício nº 025/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e
Mobilidade Urbana, resposta ao pedido de informação referente à
regularização do loteamento Leontino Vasconcelos e travessa Um da
Av. Pinheiro Machado, ambos situados no Bairro Fragata;

Protocolo
nº 1841/2013,
ofício nº 0035/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade
e Mobilidade Urbana, resposta ao pedido de providência nº 471/2013,
do vereador Roger Ney;

Projeto
de Lei nº 1847/2013,
do vereador Vitor Paladini, cria a gratuidade para portadores de
necessidades especiais, em eventos culturais no município de
Pelotas; 

Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:


Pedido
de Providência nº 1844/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita às Secretarias competentes, a
revitalização, instalação de brinquedos e iluminação da praça
localizada na Cohab Guabiroba, rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira,
esquina rua Fernando de Jesus, fundos da Unidade Básica de Saúde do
bairro;

Pedido
de Providência nº 1845/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria competente a
capina, limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento das quadras
finais da rua Piauí, a partir do número 6.007, no Balneário dos
Prazeres; 


Pedido
de Providência nº 1846/2013,
do vereador Marcola, requer a limpeza e desobstrução da rede de
esgoto na extensão da rua João Jacob Bainy, da Vila Silveira, no
bairro Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1856/2013,
do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação e
qualificação da pavimentação das vias de acesso ao Aeroporto
Internacional de Pelotas;

Requerimento
nº 1857/2013,
do vereador Ricardo Santos e outros, requer a criação de Comissão
Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis
irregularidades nas licitações e nos contratos de compras e de
prestação de serviço da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 1860/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita, após ouvido o Colendo
Plenário, que seja enviada correspondência à Secretaria Municipal
competente, solicitando a colocação de iluminação pública na
praça localizada no entroncamento das ruas Fernando de Jesus e Dr.
Arnaldo da Silva Ferreira, fundos do posto de saúde Cohab Guabiroba;

Pedido
de Providência nº 1861/2013,
 solicita à Secretaria de mobilidade Urbana a instalação de
equipamentos para ginástica e brinquedos destinados a praças de
recreação, bem como melhorar o paisagismo da praça existente
entroncamento das ruas Fernando de Jesus e Dr. Arnaldo da Silva
Ferreira fundos ao posto de saúde Cohab Guabiroba;

Requerimento
nº 1862/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que, após ouvido o Plenário,
seja designada autorização pela Mesa Diretora desta Casa
Legislativa, ao departamento competente, para que disponibilize em
regime de urgência a relação da folha de pagamento de todos os
cargos com atividades ligadas à Presidência desta Casa,
discriminando nomes e valores pagos, referentes aos meses de janeiro
e fevereiro do corrente ano;

Pedido
de Providência nº 1863/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o colendo
plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Cidade e Mobilidade Urbana, para que realize demarcação de faixa de
segurança, próximo a parada de ônibus da rua Marechal Osório
esquina com a Avenida Dom Joaquim, para garantir a travessia de
pedestres e escolares;

Pedido
de Providência nº 1864/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o colendo
plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, para que realize a manutenção e limpeza
das valas de esgoto da rua Um do Loteamento Vasco Pires do bairro
Areal;

Pedido
de Providência nº 1866/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo
plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, em regime de urgência, o patrolamento, na rua
Albuquerque de Barros, no bairro Centro;

Pedido
de Providência nº 1867/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo
plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que se inclua no programa de
asfaltamento do município, a pavimentação asfáltica, em regime de
urgência, da rua Francisco de Magalhães, no bairro Três vendas;

Pedido
de Providência nº 1868/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo
plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de
Qualidade Ambiental, solicitando em regime de urgência, estudo
técnico para a realização de poda de todas as árvores localizadas
em vias públicas no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1873/2013,
do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido colendo plenário,
seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para a criação de uma
faixa de segurança na rua Marechal Deodoro em frente ao número
1160, Centro de Pesquisas em Saúde Professor Amilcar Gigante;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)