Resumo (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/03/2013 - 08:34
Encerramento: 21/03/2013 - 11:33



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: Toninho Peres / PSB
1º Secretário: RICARDO SANTOS / PDT
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 30/2013

Protocolo nº 1840/2013, ofício nº 025/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, resposta ao pedido de informação referente à regularização do loteamento Leontino Vasconcelos e travessa Um da Av. Pinheiro Machado, ambos situados no Bairro Fragata;

Protocolo nº 1841/2013, ofício nº 0035/2013, da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, resposta ao pedido de providência nº 471/2013, do vereador Roger Ney;

Projeto de Lei nº 1847/2013, do vereador Vitor Paladini, cria a gratuidade para portadores de necessidades especiais, em eventos culturais no município de Pelotas;

 

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES:

Pedido de Providência nº 1844/2013, do vereador Ricardo Santos, solicita às Secretarias competentes, a revitalização, instalação de brinquedos e iluminação da praça localizada na Cohab Guabiroba, rua Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, esquina rua Fernando de Jesus, fundos da Unidade Básica de Saúde do bairro;

Pedido de Providência nº 1845/2013, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria competente a capina, limpeza de valetas, patrolamento e ensaibramento das quadras finais da rua Piauí, a partir do número 6.007, no Balneário dos Prazeres;

Pedido de Providência nº 1846/2013, do vereador Marcola, requer a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na extensão da rua João Jacob Bainy, da Vila Silveira, no bairro Três Vendas;

Pedido de Providência nº 1856/2013, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação e qualificação da pavimentação das vias de acesso ao Aeroporto Internacional de Pelotas;

Requerimento nº 1857/2013, do vereador Ricardo Santos e outros, requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar possíveis irregularidades nas licitações e nos contratos de compras e de prestação de serviço da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pelotas;

Pedido de Providência nº 1860/2013, do vereador Ricardo Santos, solicita, após ouvido o Colendo Plenário, que seja enviada correspondência à Secretaria Municipal competente, solicitando a colocação de iluminação pública na praça localizada no entroncamento das ruas Fernando de Jesus e Dr. Arnaldo da Silva Ferreira, fundos do posto de saúde Cohab Guabiroba;

Pedido de Providência nº 1861/2013, solicita à Secretaria de mobilidade Urbana a instalação de equipamentos para ginástica e brinquedos destinados a praças de recreação, bem como melhorar o paisagismo da praça existente entroncamento das ruas Fernando de Jesus e Dr. Arnaldo da Silva Ferreira fundos ao posto de saúde Cohab Guabiroba;

Requerimento nº 1862/2013, do vereador José Sizenando, propõe que, após ouvido o Plenário, seja designada autorização pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao departamento competente, para que disponibilize em regime de urgência a relação da folha de pagamento de todos os cargos com atividades ligadas à Presidência desta Casa, discriminando nomes e valores pagos, referentes aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano;

Pedido de Providência nº 1863/2013, do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o colendo plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cidade e Mobilidade Urbana, para que realize demarcação de faixa de segurança, próximo a parada de ônibus da rua Marechal Osório esquina com a Avenida Dom Joaquim, para garantir a travessia de pedestres e escolares;

Pedido de Providência nº 1864/2013, do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o colendo plenário seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a manutenção e limpeza das valas de esgoto da rua Um do Loteamento Vasco Pires do bairro Areal;

Pedido de Providência nº 1866/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em regime de urgência, o patrolamento, na rua Albuquerque de Barros, no bairro Centro;

Pedido de Providência nº 1867/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que se inclua no programa de asfaltamento do município, a pavimentação asfáltica, em regime de urgência, da rua Francisco de Magalhães, no bairro Três vendas;

Pedido de Providência nº 1868/2013, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando em regime de urgência, estudo técnico para a realização de poda de todas as árvores localizadas em vias públicas no bairro Fragata;

Pedido de Providência nº 1873/2013, do vereador Marcus Cunha, propõe que após ouvido colendo plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido para a criação de uma faixa de segurança na rua Marechal Deodoro em frente ao número 1160, Centro de Pesquisas em Saúde Professor Amilcar Gigante;

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2013
Autor: RICARDO SANTOS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.


Obs.: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.
Matéria em 3ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 1592
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.
Matéria em 3ª Discussão
3 - Projeto de Resolução nº 1628 de 2013
Autor: VITOR PALADINI
DENOMINA O PLENÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE “PLENÁRIO VEREADOR ELBERTO MADRUGA”.


Obs.: DENOMINA O PLENÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE “PLENÁRIO VEREADOR ELBERTO MADRUGA”.
Matéria em 3ª Discussão
4 - Mensagem nº 5 de 2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1721
Processo: 1721/2013
CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1628 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 5 de 2013
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



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