Matérias do Expediente (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2013
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE. - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À DIVERSIDADE SEXUAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LGBT DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEU INTERESSE.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2013
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 1592
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC. - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PELOTAS CENTENÁRIO – RCPC.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Projeto de Resolução nº 1628 de 2013
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O PLENÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE “PLENÁRIO VEREADOR ELBERTO MADRUGA”. - DENOMINA O PLENÁRIO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS DE “PLENÁRIO VEREADOR ELBERTO MADRUGA”.
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Matéria em 3ª Discussão |
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Mensagem nº 5 de 2013
Processo: 1721/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1721
Turno: -
Texto original
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CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em 1ª Discussão |