SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata
nº 31/2013 


 


Protocolo
nº 1889/2013,
ofício nº 225/2013, do Gabinete do Prefeito, respostas aos pedidos
de informação nº 973/2013 e 999/2013, do vereador Edmar Campos e
nº 717/2013, do vereador Anselmo Rodrigues e resposta ao pedido de
providência nº 994/2013, do vereador Roger Ney;

Projeto
de Lei nº 1899/2013,
do vereador Toninho Peres e outros, dispõe sobre a exigência de
apresentação de projeto aprovado pelas autoridades competentes,
para expedição de alvará de habite-se ou de localização, nos
casos que enumera;
 
Do
SUMÁRIO DAS
PROPOSIÇÕES:

 Pedido
de Providência nº 1880/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
reiterando solicitação de demarcação e construção de uma pista
para caminhadas no entorno da praça Basílio da Gama, nos limites
das ruas Fernandes Braga e Plácido de Castro e laterais, no bairro
Três Vendas;

Pedido
de Providência nº 1881/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, envio de
expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando patrolamento da rua João Jacob Bainy (Vila Silveira);

Pedido
de Providência nº 1886/2013,
do vereador José Sizenando, propõe que após ouvido o Plenário,
seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal, solicitando, com
urgência, o conserto da tubulação de esgoto pluvial na Av. Rio
Grande do Sul com a Rua São Gabriel, no bairro Laranjal;

Indicação
nº 1893/2013,
dos vereadores Ricardo Santos e Marcola, propõe que, depois de
ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada correspondência à
Brigada Militar, solicitando a instalação de um posto policial nas
proximidades do Loteamento Anglo, Condomínio Símon Bolívar e
Campus Anglo da UFPEL;

Pedido
de Providência nº 1894/2013,
dos vereadores Ricardo Santos e Marcola, propõe que, depois de
ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada correspondência à
Secretaria Municipal competente solicitando a limpeza das ruas entre
a rua Três de Maio e a portaria do Condomínio Símon Bolívar pela
Av. J. K. De Oliveira, bem como nas proximidades do Loteamento Anglo
e Campus Anglo da UFPEL;

Pedido
de Providência nº 1896/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a colocação de uma boca de lobo na rua Almirante
Saldanha da Gama nº 203, esquina com a rua Conselheiro Brusque, no
bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1897/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade,
solicitando a colocação de uma faixa de segurança na rua Almirante
Barroso esquina Três de Maio, próximo ao Campus da Universidade
Católica de Pelotas;

Pedido
de Providência nº 1898/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a colocação de asfalto na rua Marcos Costa entre as
ruas Frontino Vieira e Otávio Peixoto, no bairro Fragata;

Pedido
de Providência nº 1902/2013,
do vereador Roger Ney, propõe, em regime de urgência, o envio de
expediente à Secretaria Municipal da Justiça Social e Segurança,
solicitando a realização de estudos para instalação de uma câmera
 de videomonitoramento na Vila Princesa, na área do Posto de Saúde,
antiga Av. Quatro – Av. Princesa do Sul, nº 3205. Dê-se ciência
ao Gabinete de Gestão Integrada;

Pedido
de Providência nº 1904/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita reparos e melhorias da Avenida
João Gomes de Nogueira com a Rua Luiz Alves Pereira;.

Pedido
de Providência nº 1905/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento da Rua João Jacob
Bainy entre a Rua Manoel José Gomes de Freitas e a Avenida Theodoro
Müller;

Pedido
de Providência nº 1906/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita a instalação de luminárias na
Rua Jamil Abuchain entre as Ruas Romeu Machado e Agostinho Fernandes;

Pedido
de Providência nº 1907/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação asfáltica e
limpeza da Rua Manoel de Lucas de Oliveira entre as Ruas Frederico
Bastos e o canal Santa Bárbara;

Pedido
de Providência nº 1908/2013,
do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação e limpeza da
boca de lobo que fica de frente à Igreja Brasa na Rua São Francisco
de Paula;

Pedido
de Providência nº 1909/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas
(SANEP) – Setor de Bueiros e Galerias, para solicitar a colocação
de 13 (treze) tubos de concreto de 80 mm na Avenida Leopoldo Brod, nº
4552;

Pedido
de Providência nº 1910/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas
(SANEP) – Departamento de Águas, para solicitar que seja feita uma
extensão de rede na Rua Hugo Fornier Luz, localizada no Bairro
Fragata;

Pedido
de Providência nº 1911/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a retirada de entulhos da Rua Fernando de Jesus, atrás
da Escola Lima e Silva;

Pedido
de Providência nº 1912/2013,
do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o
envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
solicitando a colocação de asfalto na Rua Henrique Dias, entre
Prudente de Moraes e Campos Sales, no Bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1917/2013,
do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à
Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos
competentes, reposição de lâmpada de iluminação pública na Av.
Ildefonso Simões Lopes;
Pedido
de Providência nº 1942/2013,
do vereador Marcola, solicita a recuperação das ruas do bairro
Jardim Europa, de modo especial, da Rua Trinta e Nove deste bairro;
Pedido
de Providência nº 1943/2013,
do vereador Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (desobstrução
de valetas, roçado de mato, retirada de entulhos etc.) nas praças
do Residencial Eldorado, do bairro Três Vendas; 
Requerimento
nº 1952/2013,
do vereador Vitor Paladini, propõe
que a Câmara Municipal realize Audiência Pública para tratar da
atual situação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco
Caruccio, bem como homenagear os 70 anos do educandário, no dia 30
de abril de 2013, às 14 horas, na EMEF Francisco Caruccio, na Rua
Leopoldo Brod, número 3220;
Pedido
de Providência nº 1962/2013,
do vereador Vicente Amaral, propõe que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade, solicitando, em regime de urgência, a
inclusão das ruas Professor Paulo Zanotta da Cruz, Rodrigues Alves,
Major Francisco Nunes de Souza, Teodoro Müller, Av. Cidade de
Lisboa, Av. Pinheiro Machado e Frei Caneca no PAC 2 para implantação
de ciclovias, até a Avenida Duque de Caxias onde já existe ciclovia
até o centro da cidade;
Pedido
de Providência nº 1963/2013,
do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após
aprovação em Plenário, envie expediente à Secretaria responsável,
a solicitação do Presidente da Associação do Bairro Cohab Fragata
da colocação das placas relacionadas nesta proposição;
Requerimento
nº 1977/2013,
do vereador Marcola, propõe realização de audiência pública na
Casa para tratar da Plataforma dos Municipários de Pelotas, cuja
data sugere-se, desde já, 12 de abril de 2013, às 10 horas;
Pedido
de Providência nº 1979/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade, solicitando a sinalização vertical e
horizontal da faixa de segurança em frente ao conjunto residencial
Ana Terra, nº 904, na Rua Praça Vinte de Setembro;
Pedido
de Providência nº 1980/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade, solicitando a restauração da pintura nas
faixas de segurança na Av. Duque de Caxias, por toda a sua extensão,
no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1981/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua João Jacob
Bainy;
Pedido
de Providência nº 1982/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a
limpeza, capina, roçado, recuperação dos brinquedos e colocação
de traves de futebol, na praça que está situada no quadrante entre
as ruas Osvaldo Cruz, Gervásio Alves Pereira, Ulisses Batinga e
Imperador Dom Pedro Primeiro, no bairro Fragata;
Pedido
de Providência nº 1983/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos, solicitando a
limpeza, capina, roçado, colocação de brinquedos, um poste para
placa com nome e cercado, na praça conhecida como Nossa Senhora
Aparecida, localizada no final da rua Francisco Simões, no bairro
Fragata;
Pedido
de Providência nº 1985/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita às Secretarias competentes o
mutirão de limpeza geral na Vila Princesa;

Pedido
de Providência nº 1986/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita às Secretarias competentes, a
substituição de uma lâmpada na rua 7, nº 76, bairro Santa
Terezinha, frente à Praça dos Açores;

Requerimento
nº 1991/2013,
do vereador Tenente Bruno, propõe mudança no nome de Audiência
Pública;

Pedido
de Providência nº 1992/2013,
do vereador Anderson Garcia, propõe que após ouvido o Colendo
Plenário seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão
da Cidade e Mobilidade, solicitando a sinalização de carga e
descarga na rua Santos Dumont nº 99 na lateral da loja Mix
Celulares;

Pedido
de Providência nº 1993/2013,
do vereador Prof. Adinho, propõe, em regime de urgência, a
recuperação do travessão do Rush, na localidade do 7º Distrito, à
Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Pedido
de Providência nº 2000/2013,
do vereador Ricardo Santos, solicita que, após ouvido o Colendo
Plenário, seja enviada correspondência à Secretaria de Gestão da
Cidade e Mobilidade, solicitando uma faixa de segurança destinada à
travessia de pedestres na Av. República do Líbano, esquina com a
rua Cel. Afonso Emílio Massot, visando facilitar o acesso à parada
de ônibus existente no local;

Justificativa de Ausência

Protocolo
nº 1940/2013,
Memorando nº 016/2013/RN/Bancada do Partido Progressista, do
Gabinete do Vereador Roger Ney, justificando ausência correspondente
às atividades legislativas de quarta-feira, dia 20 do corrente ano;

Protocolo
nº 1988/2013,
Memorando nº 015/13, do Gabinete do Vereador Beto da Z3,
justificando que estará afastado das funções parlamentares entre
os dias 26 de março a 02 de abril do corrente ano;

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)