Matérias da Ordem do Dia (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2013
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE GERAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. - - DETERMINA A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE GERAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
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PROPÕE O ENVIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DO DEPUTADO MARCO FELICIANO À PRESIDÊNCIA DA REFERIDA COMISSÃO. - - PROPÕE O ENVIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DE MOÇÃO DE REPÚDIO À ELEIÇÃO DO DEPUTADO MARCO FELICIANO À PRESIDÊNCIA DA REFERIDA COMISSÃO.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |
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| 3 |
PROPÕE ENVIO DA MOÇÃO DE APOIO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO 50.109 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE IRÁ DISCUTIR E CONSTRUIR O NOVO PLANO DE CARREIRA E OUTRAS MEDIDAS PARA A POLÍCIA CIVIL GAÚCHA. - - PROPÕE ENVIO DA MOÇÃO DE APOIO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO 50.109 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE IRÁ DISCUTIR E CONSTRUIR O NOVO PLANO DE CARREIRA E OUTRAS MEDIDAS PARA A POLÍCIA CIVIL GAÚCHA.
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PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO |